Uma das fontes de financiamento do Renda Brasil, o novo programa social do governo Bolsonaro, será o abono salarial, de acordo com fontes da área econômica. A ideia é extinguir o abono e utilizar os seus recursos para turbinar o novo programa. O problema é que não haverá imediata disponibilidade do dinheiro com o fim do abono, alerta o economista Marcos Mendes, em estudo realizado recentemente para o Insper.

No estudo, Mendes observa que os recursos do abono salarial estariam disponíveis apenas com defasagem de um ano e meio, devido à diferença temporal entre o momento em que o trabalhador adquire o direito a receber o benefício e o seu efetivo pagamento. Mendes foi assessor especial do antigo Ministério da Fazenda, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

A resolução 857/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), de abril deste ano, fixou o cronograma de pagamento do abono salarial do exercício de 2020/2021, relativo ao período aquisitivo de 2019. Os pagamentos tiveram início em 30 de junho deste ano e irão até 30 de junho de 2021.

A despesa não pode, portanto, ser excluída do Orçamento da União do próximo ano. Para turbinar o Renda Brasil, o governo pretende cortar outras despesas, com o objetivo de preservar o teto de gastos da União, que prevê que a despesa primária total de um determinado ano será igual à do ano anterior, corrigida pela inflação. O objetivo é tornar o gasto social mais efetivo.

Entre os programas estudados para serem reduzidos ou extintos estão, além do abono salarial, o salário família e o seguro defeso, que é concedido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução para preservação das espécies.

Em seu estudo, Mendes estimou que seria possível economizar R$ 24,6 bilhões com a extinção desses três programas. A maior parte dos recursos viria com o fim do abono salarial, estimado em R$ 19,8 bilhões. A extinção do salário família daria R$ 2 bilhões e do seguro defeso, outros R$ 2,8 bilhões.

Uma dificuldade adicional para a extinção do abono salarial, explica Mendes no estudo, é o fato de que é necessário mudar a Constituição. Uma tarefa difícil, pois uma emenda constitucional, colocando fim ao benefício, precisará ser aprovada por três quintos de deputados e de senadores. O abono beneficia atualmente cerca de 20 milhões de trabalhadores.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Ribamar Oliveira - Brasília, 25/08/2020