O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou nesta sexta-feira (14), em São Paulo, que é preciso ter muito cuidado com propostas de mudança no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

"O governo já teve que investir muito dinheiro para garantir ao cotista os recursos dele", disse o ministro a jornalistas após evento promovido pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) em São Paulo.

Levy argumentou que se trata de um fundo que tem uma "certa concentração", com algumas pessoas que possuem contas muito grandes e outras com contas menores.

"O trabalhador de menor renda tem saldos menores, primeiro porque ele pode tirar para comprar a casa própria. Essa é até uma das razões pela qual você tem que ter um equilíbrio entre a remuneração do próprio fundo e
quanto você vai cobrar pela prestação da casa própria", disse o ministro, explicando que o fundo é construído sobre tal lógica.

Desse modo, segundo ele, a elevação da remuneração tem como consequência o aumento da prestação da casa própria.

"Eu não sei se agora é o momento ideal de se aumentar a prestação da casa própria ou criar um desequilíbrio dentro de um fundo, que amanhã pode significar incerteza para o trabalhador recuperar o dinheiro que poupou
durante o tempo em que estava trabalhando ou forçar o governo a ter que salvar o fundo", questionou.

Na opinião do ministro, o importante para o trabalhador é ter a confiança de que o FGTS está lá.

É preciso ter muito cuidado ao mexer com algo tão importante quanto o FGTS, que tem implicações também na infraestrutura, disse Levy.

"Estamos melhorando o saneamento em várias cidades. Dali vem esse dinheiro, para a casa própria, para o saneamento e aquelas coisas que afetam o cidadão, principalmente o cidadão de renda mais baixa, diretamente", completou.

As eventuais mudanças no FGTS se referem a um dos itens da chamada "pauta-bomba", composta por projetos que ameaçam as contas públicas. O projeto equipara o rendimento do FGTS de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), ao da poupança, 6,17% ao ano mais TR para os depósitos feitos a partir de 2016. Isso não afeta as contas do governo, mas aumenta o custo da construção civil.


Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, 14/08/2015