O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou a produtores do setor leiteiro que não há por que empresários se espantarem com a alíquota de 12% da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), proposta na reforma tributária para substituir o PIS/Cofins, porque se ela se mostrar exagerada será reduzida.

Além disso, admitiu que alguns setores poderão ser prejudicados com essa nova contribuição, mas ponderou que medidas serão tomadas para compensação.

“Não se espantem com a alíquota [da CBS]; esses 12% permitem deduções ao longo da cadeia. Nós não estabilizamos ainda a alíquota, nós fizemos uma primeira proposta. Se isso se revelar exagerado, a gente baixa”, afirmou o ministro em fórum virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater as políticas públicas para o setor leiteiro.

Sem citar o setor de serviços, o ministro disse que “há setores que são mais atingidos pela CBS”, mas serão melhor assistidos quando houver compensação com, por exemplo, a desoneração da folha. Ele não citou, no entanto, que o governo está atrelando a desoneração da folha à aprovação de um novo tributo sobre as transações, similar à extinta CPMF.

Segundo o ministro, o governo está mudando o modelo e uma peça para isso é a simplificação e reformas dos impostos. “Quando se tem impostos altos e muito complexos, quem tem dinheiro usa o poder econômico para ir para a Justiça”, frisou, destacando que outros fazem lobby no Congresso Nacional para manter a desoneração tributária. Ele repetiu que o sistema brasileiro é um manicômio tributário.

Guedes reforçou o discurso de que o governo priorizou em seu primeiro ano o controle dos gastos públicos. Com isso, também houve um ajuste na taxa de câmbio, que subiu, funcionando como um estímulo natural para o aumento das exportações do setor agropecuário. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro reclamava que o Brasil estava importando até banana do Equador. “Com o dólar a R$ 5, acho que essa banana não vem”, disse.

O ministro frisou ainda que é preciso manter a resiliência para que o país consiga sair da crise.

Ele lembrou que, com a pandemia, economistas esperavam que a economia brasileira tivesse uma retração de 10% neste ano, sendo pelo menos 3,5% do choque externo. Agora, no entanto, as estimativas de queda do PIB foram ajustadas e estão em torno de 4%. “Esperava-se que PIB do Brasil fosse cair 10%; sendo pelo menos 3,5% do choque externo”, afirmou. “O choque externo veio zero”, acrescentou.

Segundo ele, o setor da agricultura manteve o Brasil vivo e com os sinais vitais funcionando. Ele destacou que as exportações brasileiras quase não sofreram durante a pandemia e estão praticamente no mesmo nível do mesmo período do ano passado. Segundo ele, isso aconteceu porque, enquanto houve queda nas vendas para destinos como Estados Unidos e Europa, houve aumento dos embarques para a China e o continente asiático como um todo.

Para ele, a atuação do setor agricultura foi “extraordinária” não só para afastar a “terrível ameaça” que é a pandemia como para manter a população abastecida.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Edna Simão e Mariana Ribeiro - de Brasília, 11/08/2020