Uma das preocupações da equipe econômica no processo de recriação do ministério do Trabalho e Previdência é evitar que haja aumento exagerado no número de cargos. A leitura é que alguma expansão é natural porque será preciso criar uma estrutura, por exemplo, de gabinete do novo ministro, mas isso significa uma ou duas dezenas de funções e não milhares de novos cargos.

A interlocutores, o ministro Paulo Guedes tem destacado que uma das vitórias da fusão dos cinco ministérios que hoje compõem a Economia é a forte redução de gastos. Ele cita nessas conversas que a despesa anual passou de R$ 15 bilhões para R$ 10 bilhões, por meio da eliminação de uma série de sobreposições e redundâncias que antes existiam nas cinco pastas que estavam separadas até 2018. Guedes acredita ser fundamental evitar que esse esforço se perca.

A visão na área econômica é que, sendo Onyx Lorenzoni confirmado como novo ministro, ele teria condições de entender a visão estratégica de economia de gastos, pois está no governo desde o início.

Os técnicos da Economia têm discutido com a área política os detalhes da nova pasta e ainda estão indefinidas questões como com quem ficariam fundos importantes, como FAT e FGTS. Embora sejam instrumentos importantes para políticas públicas, é bom lembrar que essas estruturas têm funcionamento colegiado, ainda que a palavra do ministro ao qual estão submetidos tenha peso muito grande.

O novo ministério deve ser criado por Medida Provisória, segundo uma fonte informou ao Valor. Esse é o caminho natural para acelerar o processo, feito para acomodar interesses políticos do governo. A recriação do Trabalho é parte da reforma ministerial que deve colocar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do Centrão, no comando da Casa Civil. O atual ocupante de um dos ministérios mais importantes da Esplanada, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos deve ser remanejado para a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje está sob Onyx.

A Secretaria de Trabalho, hoje vinculada a Carlos da Costa (Sepec), e não a Bruno Bianco (que hoje comanda Trabalho e Previdência e cujo destino ainda está incerto), também deve ir para a nova pasta.

As fontes do ministério garantem que a perda de Trabalho e Previdência não é um grande drama porque as principais reformas nessas áreas já foram feitas e a mudança não vai afetar o “coração” do ministério de Guedes.


Fonte: Valor Econômico -Política, por Fabio Graner, Valor — Brasília, 23/07/2021