O governo está recalibrando seus cálculos para ver se é possível cortar 5 pontos percentuais da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de uma vez, e não em duas etapas como foi anunciado na semana passada. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na divulgação do resultado da arrecadação do mês de maio. O corte ocorreria em 2022.

O ministro reagiu às críticas que a proposta do governo eleva a tributação sobre empresas. Ele disse que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tributa a distribuição de dividendos em 25%, 26%. No Brasil, a alíquota é zero e a proposta é instituir uma taxação de 20%.

“Queremos deixar isso claro, nossa reforma tributária vai tributar menos as empresas”, sustentou Guedes.

Na proposta apresentada na sexta-feira passada, o governo propôs a redução da alíquota do IRPJ, que atualmente é de 15%. A proposta é de que o valor caia em 2,5 pontos percentuais em 2022, para 12,5%, e recue mais 2,5 pontos percentuais a partir de 2023, para 10%. A alíquota adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês permanece inalterada, assim como a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O projeto taxa ainda os dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas em 20%.

“Tem muita gente dizendo que estamos pagando muito; não, estamos pagando pouco”, afirmou Guedes.

Ele rebateu também o argumento que o dividendo deve ser isento porque os tributos já estão sendo pagos na empresa. “Na empresa, nós vamos reduzir”, disse. As empresas são engrenagens econômicas que servem para acumular capital, tecnologia, e gerar emprego e renda, observou. Conceitualmente, disse, os impostos têm de ser cada vez mais baixos sobre elas.

Arrecadação federal

A arrecadação do mês de maio é recorde histórico, assim como o valor acumulado nos primeiros cinco meses do ano. “A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente”, disse o ministro Paulo Guedes. “A economia brasileira realmente está em pé novamente", nota. “O aumento da arrecadação nos dá mais força para avançarmos na nossa direção de reformas”, acrescentou.

As receitas estão se recuperando em todos os setores, com alguns já ultrapassando os níveis históricos. “É inequívoco que Brasil já levantou e a economia está caminhando em velocidade bem acima do que era esperado na virada do ano”, afirmou.

O quadro é importante porque o governo iniciou as discussões de uma reforma tributária. “E temos compromisso de não deixar que impostos sufoquem empresariado”, frisou Guedes. “Nosso governo quer reduzir arrecadação sobre empresas em termos reais.”

Parte do crescimento verificado neste ano é cíclica, disse. “Mas o que é estrutural devemos transferir para empresas”, afirmou.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta, Mariana Ribeiro, Estevão Taiar, Valor — Brasília e São Paulo, 29/06/2021