O governo de Minas Gerais vai leiloar 2,5 mil quilômetros em rodovias. O primeiro leilão deve ser realizado no fim do ano, e os seguintes, a cada seis meses. O plano será anunciado hoje em Belo Horizonte, mas o secretário de Transportes e Obras de Minas, Marco Aurélio Barcelos, antecipou ao Valor alguns dos principais pontos do projeto.
Serão sete lotes de estradas que o Estado pretende conceder à iniciativa privada.
Cada lote tem mais do que uma via. A previsão do governo é que as empresas vencedoras invistam R$ 7 bilhões nessas estradas em um período de 25 anos.
Os 2,5 mil quilômetros passarão a ser pedagiados. Minas tem hoje pedágios em apenas 800 quilômetros de rodovias, de acordo com o secretário.
Barcelos afirmou que critério a ser adotado nos leilões não deve ser o de menor tarifa dos pedágios a serem instalados, mas o de maior outorga - que é o montante pago ao Estados pelas empresas que vencerem os leilões.
As tarifas das futuras praças de pedágios seriam apresentadas antes do leilão. Os valores ainda não foram estabelecidos. O secretário afirmou que ainda tampouco há um cálculo pronto sobre quanto o Estado poderá arrecadar com essas concessões.
Minas passa por uma série crise financeira que vem se arrastando nos últimos anos. O atual governador, Romeu Zema (Novo), assumiu em janeiro com um discurso pró-privatização.
As rodovias que serão leiloadas ficam no Triângulo Mineiro (que é a região próspera do agronegócio, no leste do Estado), no sul de Minas (outra região rica e industrializada) e o centro-sul (numa parte próxima às cidades históricas de Ouro Preto e São João del-Rei).
Um dos trechos a leiloar liga Uberlândia a Uberaba, as duas principais cidades do Triângulo.
"A gente quer fazer de Minas Gerais a referência em regulação de contratos de concessão rodoviária", afirmou o secretário.
Dos lotes do pacote de concessões fazem parte alguns trechos de rodovias federais. O governo mineiro já discute com a União formas que permitam que esses trechos também sejam leiloados.
De acordo com Barcelos, nas estradas estaduais dos lotes, são empresas privadas contratadas pelo Estado que já fazem o trabalho de poda, tapa-buraco e sinalização. O contrato com essas empresas, no entanto, não contempla que elas realizem obras de ampliação e de melhoras mais significativas.
Fonte: Valor-Brasil, por Marcos de Moura e Souza - de Belo Horizonte, 31/05/2019

