O Tesouro Nacional elevou a classificação de risco (Capag) de cinco Estados nos últimos dias. Embora ainda não tenha havido divulgação formal, os beneficiados - Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, Piauí e Mato Grosso - já foram informados.

Os quatro primeiros tiveram elevação de C para B, enquanto o último conseguiu subir dois degraus, passando C para A. Com notas maiores, que indicam melhor situação de solvência fiscal, os entes ficam habilitados a tomar empréstimo com aval do Tesouro.

A elevação das notas dos cinco ocorreu antecipadamente porque eles apresentaram ao órgão central pedido de antecipação do cálculo da Capag, normalmente divulgado entre julho e agosto. Para tanto, eles anteciparam o envio de seus demonstrativos de contas anuais e dos seus balanços.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse ao Valor que pela primeira vez na história o Estado cumpriu as seis metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) determinados pelo Tesouro. Com a melhora, explica, as contas locais ficaram em 54,3% da receita, abaixo do limite prudencial de gastos de pessoal e do estabelecido como meta pelo Tesouro.

Azambuja avalia se vai tomar algum empréstimo, já que, segundo ele, o espaço fiscal aberto foi de R$ 1,3 bilhão. O governador disse estar ponderando esperar para conseguir também colocar o nível de endividamento do Estado no nível que permite a classificação A. De acordo com ele, esse indicador está muito próximo do nível de 66%, que permitiria nota maior.

Segundo ele, o Estado tem sido beneficiado sim pela melhora nas receitas, principalmente decorrente da alta de commodities, mas fez seu ajuste no lado das despesas, com duas reformas da Previdência, além de outras mudanças fiscais e administrativas. “A gente resgatou a questão fiscal do Estado. Saímos de uma nota D para em oito anos recuperar a capacidade de equilíbrio fiscal”, salientou Azambuja, destacando que, mesmo com o ajuste, o Estado tem sido o que proporcionalmente mais investe.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou em entrevista coletiva que a nota máxima vai dar mais crédito e melhor visibilidade para aumentar o portfólio de investimentos públicos estaduais. Uma das alternativas com o posto na “elite da gestão fiscal” é melhorar o mix do funding (fonte) de financiamento, hoje altamente dependente de recursos próprios.

Relatou, no entanto, que a dependência de aplicação de recursos próprios deve diminuir nos próximos anos. “Vamos continuar buscando financiamentos para aumentar os investimentos em proporções que eram 90% recursos próprios e 10% operações de crédito, vamos procurar ao menos 50% de cada um”, afirmou.

Os demais Estados estão ainda em revisão pelo Tesouro. Um dos que esperam melhorar sua nota, hoje em B, é o Pará. Recentemente, o governador Helder Barbalho destacou ao Valor que o Estado tem nos últimos anos tomado medidas para melhorar a posição fiscal. “Todos os números que apresentamos apontam que podemos chegar em Capag A”, disse.

Ele destacou que a posição mais forte do ente, a partir de medidas como reforma da Previdência e redução do custeio com pessoal, tem ajudado também em melhor condição para tomar medidas para combater a pandemia. Para chegar na nota máxima, o Pará precisa melhora sua posição na relação entre despesas e receitas.

Enquanto alguns Estados estão em melhora fiscal, outros ainda vivem em situação dramática. É o caso de Goiás, com nota C, mas que, diante das fragilidades, conseguiu no STF garantir a entrada no Regime de Recuperação Fiscal, espécie de lei de falência dos Estados. Com isso, o governador Ronaldo Caiado poderá interromper o pagamento de dívidas e ter algum espaço para honrar outras despesas. (Colaborou Rafael Wallendorf)


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner — De Brasília, 25/05/2021