O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou ontem o início da expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo. Ele derrubou uma decisão da Justiça Estadual que impedia parte da construção.

De acordo com o ministro, não há evidências convincentes de que as obras representem risco ao interesse público - conforme alegava o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) - a justificar a suspensão dos trabalhos.

“O início das obras não pode ser inviabilizado se não houver prova inequívoca de que todo o estudo técnico-administrativo, realizado por diversos órgãos com suas expertises temáticas, esteja equivocado, causando irrefutáveis prejuízos ambientais e ao patrimônio histórico e artístico."

Na ação civil pública inicial, o MP solicitava a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas para as intervenções na área conhecida como Complexo Rapadura, na zona Leste da capital. Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi atendido.

Ao acionar o STJ, o Metrô apontou que o atraso da obra já causou prejuízo contratual de R$ 4 milhões mensais e perda de arrecadação estimada em R$ 35 milhões mensais. A empresa também afirmou que as desapropriações já foram concluídas, e as demolições na região já estão em estágio final.

A Linha 2-Verde, que atualmente liga a Vila Madalena (zona oeste da cidade) até a Vila Prudente (zona leste), será ampliada até a Penha, onde haverá conexão com a Linha 3-Vermelha do sistema metroviário.

 

Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Luísa Martins — De Brasília, 21/05/2021