A IFC (braço de participação do Banco Mundial), a FGVethics e o Instituto Ethos lançaram ontem em São Paulo iniciativa que pretende criar uma organização de autorregulação e monitoramento no campo da transparência e integridade para o setor de infraestrutura, com participação de construtoras, operadores, consultores, associações e instituições de crédito.

O primeiro passo será a apresentação de uma carta de princípios elaborada nos últimos meses com a contribuição das empresas do setor. O documento lista compromisso de integridade do bem público, transparência, livre iniciativa, intolerância com a corrupção, além de medidas práticas sobre implementação de sistemas de controle interno, treinamento de pessoal e diligências.

Hector Gomez Ang, responsável pela IFC no Brasil, diz que a expectativa é que empresas, associações e fornecedores voluntariamente se comprometam com ações e estratégias propostas. Ele lembra que algumas companhias criaram áreas de controle interno nos últimos anos. Além disso, não existe um "mapa comum" de boas práticas entre elas.

"Enxergamos uma oportunidade para olhar o que já foi ganho de integridade e transparência e consolidar isso, difundindo experiências de algumas empresas com para um coletivo. No longo prazo, isso deve melhorar o ambiente competitivo, evitar retrocessos no sistema de integridade, transparência e combate à corrupção. Queremos uma construção coletiva disso" disse Gomez Ang.

Após a adesão da carta de princípios, a iniciativa pretende criar o instituto para autorregulação e monitoramento do cumprimento dessa agenda. A organização ainda não tem nome nem fonte orçamentária definidos. A intenção é implementar um espaço de trabalho e articulação, de forma a gerar confiança no setor, em defesa da concorrência legal.

O sociólogo e diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, diz que essa futura organização não estará ligada a uma associação já existente e não tem como objetivo a defesa de pautas de interesse comum. Ele acrescenta que nenhuma empresa deverá exercer controle individual sobre a atividade do instituto.

A intenção do grupo é que o site do instituto possa eventualmente contar com um banco de informações sobre licitações públicas no país, assim como canais para recebimento de denúncias. Os organizadores afirmam que empresas e associações procuradas viram a iniciativa com bons olhos, mas evitam prever quais deverão assinar a carta de princípios a ser lançada amanhã.

A ideia é que a iniciativa esteja operando plenamente no prazo de seis meses, após um amplo processo de consultas públicas. A iniciativa pode, futuramente, ser levada a outros países. "Práticas assim abrem portas para a entrada de empresas estrangeiras nos país. No Brasil, existe ainda ceticismo de players estrangeiros para entrar no país", acrescentou o responsável pela IFC no Brasil.

O debate em torno de práticas de combate à corrupção, concorrência desleal e lavagem de dinheiro tornou-se mais frequente no setor em 2015, quando a Operação Lava-Jato revelou uma série de esquemas de corrupção com envolvimento de políticos e de grandes empresas, incluindo as maiores empreiteiras do país. A operação foi um golpe na área de infraestrutura.

O grupo lembra que o processo de autorregulação não é novo. Um exemplo bem acabado vem do setor financeiro. Há 20 anos, a então Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) criou o código de ofertas públicas. Passadas duas décadas, são 12 códigos de melhores práticas e mais de 700 instituições que seguem voluntariamente as regras.

"O processo foi iniciado com Alfredo Setubal, há 20 anos. Parte da autorregulação posteriormente tornou-se uma regra oficial, colocada pelo setor público, e as instituições já estavam preparadas para cumpri-las", disse Lígia Maura Costa, coordenadora geral da FGVethics.


Fonte: Valor - Brasil, por Bruno Villas Bôas | do Rio, 07/05/2019