(Matéria atualizada para corrigir o saldo previsto para o acumulado para o primeiro trimestre, para R$ 25,8 bilhões, em termos reais, em vez de R$ 15,8 bilhões)

Impulsionadas pelos recordes de arrecadação e pela contenção dos gastos, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) devem ter encerrado março com um saldo positivo de R$ 2,8 bilhões, aponta prévia calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A receita líquida avançou 22,1% no período, enquanto a despesa primária deve ter recuado 3,1%.

A estimativa é feita com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. O dado oficial do resultado primário será divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional amanhã. Os cálculos prévios, antecipados ao Valor, devem ser publicados no blog do Ibre hoje.

Se o resultado para março for confirmado, o saldo acumulado no primeiro trimestre chegará a R$ 25,8 bilhões, em termos reais. Será o primeiro superávit primário visto para o período desde 2015 e o maior saldo desde 2013.

“É um superávit que não vimos há alguns anos”, disse o economista Matheus Rosa Ribeiro, que elaborou os cálculos. “Mas é um número que decorre de aspectos que não devem ser considerados positivos.” Embora haja destaques tanto do lado da arrecadação quanto no da contenção de despesas, os fatores que contribuíram para o resultado envolvem custo social e aumento da incerteza econômica, comentou.

Ele cita dois fatores de incerteza. O primeiro é que a batalha em torno da peça orçamentária de 2021 colocou em xeque as regras fiscais. O segundo fator é a desvalorização cambial, que acabou puxando para cima a arrecadação de tributos ligados ao comércio exterior.

Pelo lado das despesas, que recuaram 0,4% no trimestre, Ribeiro destaca os gastos com a covid-19. Somaram R$ 8,3 bilhões no período. É um valor inferior ao que o governo dispendia mensalmente no ano passado.

Além disso, a demora na sanção do Orçamento levou ao represamento de despesas. As despesas não obrigatórias recuaram 33,3% no primeiro trimestre. Uma contenção artificial dos gastos, que serão liberados ao longo do ano.

A folha ficou 3,9% menor no trimestre, comparado com igual período em 2020 -- efeito da regra que congelou salários do funcionalismo em 2020 e 2021. As despesas com a Previdência avançaram 0,9% no período, refletindo a reforma aprovada em 2019.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta — De Brasília, 28/04/2021