Num momento de fragilidade do governo diante do agravamento da pandemia, da deterioração econômica e da perda de popularidade, o gesto do presidente Jair Bolsonaro de substituir, em um lance único, o ministro da Defesa e os três comandantes militares eleva a tensão quanto ao risco de politização das Forças Armadas, e até mesmo de um decreto de um “estado de sítio”.
A medida extrema voltou a ser mencionada ontem à noite pelo presidente em rápido diálogo com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, mas Bolsonaro salientou que joga dentro dos limites constitucionais.
“Quando se fala em estado de sítio, pessoal fala que sou eu. Eu não posso decretar, quem decreta é o parlamento”, rechaçou o presidente. “Eu jogo dentro da Constituição”, comprometeu-se.
Sob pressão do Congresso, Bolsonaro cedeu espaços aos aliados, mas ao interferir na cúpula militar, mostrou que tentará se blindar politicamente cercando-se de quadros militares de lealdade inquestionável, e dispostos a gestos mais claros de alinhamento ao governo.
Auxiliares de Bolsonaro lembram que, pela Constituição Federal, o presidente é o “comandante-em-chefe das Forças Armadas”, e nos últimos tempos, ressentia-se de que nem sempre vinha sendo tratado com o respeito hierárquico devido.
Segundo uma fonte militar que acompanhou de perto esses fatos, o presidente, em alguns momentos, “sentia que ainda o tratavam como capitão”.
Bolsonaro avaliava que, em especial, a ausência do comandante do Exército em vários eventos públicos esvaziava o seu discurso. Segundo uma fonte palaciana, o presidente irritou-se com o não comparecimento do comandante do Exército, até mesmo, a eventos militares previstos na agenda presidencial. Mais que um desprestígio, Bolsonaro entendeu que a ausência de Pujol implicava desrespeito até mesmo à hierarquia militar.
Auxiliares de Bolsonaro nas alas política e militar descartam, entretanto, a politização dos quartéis, ou que as mudanças na cúpula militar evoluam para medidas extremas. O ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, entretanto, registrou em sua nota de saída do cargo que sempre defendeu que as Forças agissem como “instituições de Estado”, e não de um governo determinado. Ontem, em nota oficial de despedida, o comandante da Aeronáutica afirmou que desempenhou sua missão “balizada pelos inarredáveis preceitos constitucionais”.
A mensagem em alusão ao golpe militar de 1964, que completa hoje 57 anos, assinada pelo novo ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto, acena para uma gestão mais sintonizada com a retórica presidencial de que as forças militares estão ao lado do governo para proteger a população.
“O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população”, diz a ordem do dia divulgada ontem.
Uma das divergências de Bolsonaro com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo, e com o ex-comandante do Exército Edson Leal Pujol era a presença ostensiva dos militares nos eventos de governo. Enquanto Bolsonaro se irritava com o distanciamento de Azevedo e Pujol de suas agendas, ambos preferiam uma postura de discrição.
No dia 21, quando comemorou 66 anos, e repetiu as críticas às medidas dos governadores de isolamento social, Bolsonaro voltou a afirmar: “Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade.” Como representante dos militares, estava apenas o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Na mesma “ordem do dia” militar, Braga Netto diz que os militares “acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o país, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos", em uma ação que resultou no “movimento de 31 de março de 1964”.
O ministro defende que a Lei da Anistia, aprovada em 1979, “consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia”. Acrescenta que ocorreu uma “transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo”, e “assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”.
A saída em conjunto dos três atuais comandantes das forças - do Exército, Edson Pujol; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Antonio Carlos Bermudez; e da Marinha, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior - era esperada porque os três eram diretamente ligados ao ex-ministro Fernando Azevedo e Silva.
Depois da frustração com Pujol, Bolsonaro quer escolher a dedo o novo comandante da força terrestre. Ele agora quer nomear alguém que estará ao seu lado nos eventos públicos, com a deferência devida ao “comandante-em-chefe”, e para que não remanesça dúvida entre seus apoiadores de que a força verde-oliva está alinhada ao governo.
Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão, que teria conversado com Azevedo e Pujol teria dito a ambos que tem um pensamento alinhado com eles sobre a finalidade das Forças Armadas, ou seja, seria a favor de que as Forças sejam uma força do Estado.
Os substitutos serão escolhidos entre os oficiais mais antigos, mantendo a tradição militar, em listas tríplices enviadas por cada força à Presidência da República.
Bolsonaro recuou da intenção de nomear o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, para o lugar de Pujol porque ele não atende ao critério da antiguidade.
No entanto, os três generais mais antigos são muito próximos de Pujol e de Fernando Azevedo. São eles o general José Luiz Freitas, comandante de Operações Terrestres; general Marcos Antônio Amaro, comandante do Estado-Maior; e general Paulo Sérgio, chefe do Departamento Pessoal do Exército.
Na Marinha, o nome mais provável é o do Almirante Almir Garnier, secretário geral do Ministério da Defesa. Na Aeronáutica, um dos três cotados é o brigadeiro Baptista Júnior.
Fonte: Valor Econômico - Política, por Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Matheus Schuch — De Brasília, 31/03/2021

