Um mês após a assinatura do acordo R$ 37,68 bilhões entre Vale, autoridades de Minas Gerais e da União, para reparar e indenizar os danos provocados pela tragédia na cidade de Brumadinho, o governo mineiro enfrenta um embate com as empreiteiras para colocar em operação as obras previstas no plano de investimentos.

O acordo prevê o uso de R$ 11,06 bilhões para retomar obras de infraestrutura que foram paralisadas nos últimos anos por falta de verba. Mas as empreiteiras estão exigindo a redefinição de preços para a maioria dos projetos, alegando aumento expressivo nos custos das matérias-primas desde que as licitações foram concluídas.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Emir Cadar Filho, disse que todas as obras terão que sofrer uma atualização dos preços.

“Os custos de matérias-primas como aço, concreto, brita, tubos de concreto dispararam. Mesmo com o reajuste nos preços pelos índices estabelecidos nos contratos esses valores ficam desatualizados”, afirmou Cadar.

O executivo acrescentou que boa parte das obras foi licitada há quatro ou cinco anos atrás e, mesmo após o reajuste de preços por índices definidos em contrato, os contratos precisariam de um aumento de 8% a 25% nos valores para compensar a elevação dos custos.

“Se os preços dos contratos forem revistos, o governo vai conseguir celeridade na retomada dessas obras. Senão é melhor fazer uma nova licitação, com o preço correto agora”, disse Cadar.

O governo mineiro, por sua vez, demonstrou resistência em elevar os custos das obras. “Já conversamos com as empreiteiras contratadas para as obras que estão paradas. Teve empresa que topou retomar a obra pelo preço fechado na época da licitação. No caso das empresas que não toparam vai ser feita uma nova licitação”, afirmou o secretário de Infraestrutura de Minas Gerais, Fernando Marcato.

A maior obra é a do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte, orçada em R$ 3,52 bilhões e atualmente em fase de consulta pública.

Entre projetos que já haviam sido licitados no passado, está a construção da ponte São Francisco-Pintópolis, com cerca de 1,2 quilômetro de comprimento e 13 metros de largura. O investimento previsto é de R$ 105 milhões. A vencedora da licitação foi a Construtora Aterpa.

Outra obra já licitada é a de recuperação do pavimento nos trechos Águas Formosas-Pavão, com 45,6 quilômetros de extensão, na rodovia MG-105 e trecho de Teófilo Otoni a Pavão, com 76,30 quilômetros, na rodovia MG-409. A obra foi orçada em R$ 46,4 milhões e a vencedora da licitação foi a LCM Construção e Comércio.

O secretário disse que, mesmo antes de fechar o acordo com a Vale, o governo começou a conversar com as empreiteiras sobre a retomada dos projetos no ano passado. Marcato não informou quais obras serão submetidas a nova licitação, mas disse que isso pode ser feito em dois ou três meses.

A possibilidade de abertura de novas licitações para as obras anima construtoras que concorreram na primeira licitação das obras mas não venceram. É o caso da Odebrecht Engenharia & Construção (OEC), segunda colocada na licitação para construção da ponte São Francisco-Pintópolis. “Não sabemos como está a negociação com a vencedora da licitação [Aterpa]. Se ela não quiser, estamos dispostos a executar essa obra”, afirmou Clebio Batista, diretor de contratos da OEC. A empresa não tem projetos licitados pelo governo de Minas paralisados. A reportagem não localizou um porta-voz da Aterpa para comentar.

Também estão previstos R$ 2,05 bilhões para obras nas bacias do Paraopeba e Rio das Velhas para garantir o abastecimento na região metropolitana da capital.

Outras R$ 985,9 milhões serão destinados para a conclusão de obra e equipagem de hospitais regionais. E R$ 700 milhões serão usados para a recuperação de rodovias em pior Estado. Além disso, R$ 428 milhões serão usados para complementar os recursos federais para o metrô da região metropolitana.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Cibelle Bouças — De Belo Horizonte, 10/03/2021