Representantes da equipe econômica e de bancos começam a discutir a possibilidade de reeditar as linhas de crédito emergenciais criadas para empresas no início da pandemia diante do recrudescimento da crise.

O Valor apurou que o setor financeiro tem sido procurado pelo governo para tratar da questão. Uma fonte próxima aos bancos diz que o assunto começou a ser discutido há cerca de duas semanas, envolvendo técnicos do Ministério da Economia e do BNDES e executivos de instituições financeiras e de entidades como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Estão no radar novas rodadas do Pronampe, da linha assegurada por recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e do financiamento à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. Desta vez, no entanto, as instituições financeiras deverão assumir riscos maiores e o Tesouro Nacional empenhará menos recursos, diz um interlocutor a par das conversas.

Também há discussões para estender por mais 90 a 180 dias o prazo de carência do Pronampe, que começa a vencer em abril. Porém, há uma dificuldade técnica para se fazer isso porque o programa tem um prazo definido, segundo afirma outro interlocutor.

Estender a carência levaria a um aumento no valor das prestações, o que seria um tiro no pé se o intuito é ajudar as empresas. Seria necessário, portanto, mexer na legislação para viabilizar uma mudança.

Reabrir as linhas emergenciais também implicará a necessidade de editar nova medida provisória ou alterar a lei. As contratações para essas modalidades só eram válidas no ano passado. Além disso, a MP 992, que criava o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), voltado a companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, caducou no Congresso em novembro.

De acordo com um executivo do setor, uma reabertura do Pronampe seria uma notícia bem-vinda e viria com a maior participação dos bancos no risco de crédito. A linha é destinada ao capital de giro para micro e pequenas empresas e conta com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

Na versão atual, o fundo oferece cobertura de 85% em caso de inadimplência dos tomadores. Agora, a ideia é que os bancos assumam uma parcela maior do risco de crédito e o colchão do FGO seja reduzido para um patamar entre 60% e 70% - o número ainda está em aberto. Desta vez, há maior conforto das instituições financeiras em conceder crédito com uma garantia menor porque os riscos da pandemia já são mais conhecidos e a inadimplência do setor está muito baixa.

No entanto, as instituições financeiras vêm monitorando esses dados de perto, porque, com a piora da pandemia de covid-19 e uma nova paralisação das atividades não essenciais em diversos Estados e municípios, a preocupação aumentou.

As instituições financeiras também conversam sobre a extensão da linha coberta por recursos do FGI, destinada a empresas com receita anual de até R$ 300 milhões. Nesse caso, diz um executivo do setor, há, nos bancos, a percepção de que o formato foi bem-sucedido e não deveria mudar.

Alguns já começam a estudar também a possibilidade de reabrir seus programas de prorrogação de parcelas de crédito. No ano passado, os bancos concederam carências de dois a seis meses em operações que totalizam um saldo de R$ 971,5 bilhões. A maior parte já voltou a ser paga e tem mostrado inadimplência controlada.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou que uma nova etapa do Pronampe e uma prorrogação da carência estão em discussão no Congresso. O BNDES não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Talita Moreira — De São Paulo, 04/03/2021