O Estado do Rio de Janeiro prepara o lançamento de um pacote de concessões de 240 quilômetros de rodovias estaduais com investimentos previstos de R$ 1,7 bilhão em 25 anos. O governo estadual propõe que não seja cobrada outorga: vencerá quem oferecer a menor tarifa. A expectativa é que o lançamento do edital ocorra entre maio e junho - foram realizadas até agora audiências públicas em seis municípios localizados na área de abrangência das cinco rodovias do lote a ser concedido.

O lote inicial inclui quatro rodovias já existentes e uma nova, a RJ-244, com 43 quilômetros, a ser construída entre Campos dos Goytacazes e o Porto do Açu, em São João da Barra. “Estamos abrindo mão da outorga em nome de investimentos na malha”, justifica Gilmar Viana, subsecretário estadual de Concessões e Rodovias. A intenção é dobrar em extensão o total de rodovias concedidas nos últimos 20 anos.

“Joia da coroa” da primeira fase do programa de concessões rodoviárias do governador Wilson Witzel (PSC), a rodovia tem custo estimado de implantação de R$ 595 milhões. Outros R$ 446 milhões deverão ser investidos pela iniciativa privada ao longo dos anos na manutenção, operação e monitoramento da RJ-244.

“Na comparação entre 2018 e 2019, o volume de transporte na região de Campos [no norte fluminense] aumentou 33% por causa do Porto do Açu. Com o aquecimento da economia, a infraestrutura instalada pode entrar em colapso”, afirma o subsecretário. “Só uma empresa que presta manutenção offshore [no mar] instalada no complexo do Açu, tem uma expectativa de alocar mais de 200 caminhões em sua frota para este ano.”

Em 17 e 18 de fevereiro, foram realizadas audiências públicas em Campos e São João da Barra relativas à futura licitação da RJ-244.

O primeiro lote inclui ainda a RJ-186, estrada com 103 quilômetros ligando Bom Jesus de Itabapoana (RJ) à cidade mineira de Pirapetinga; as rodovias RJ-158 e RJ-160, com sete e 52 quilômetros, respectivamente; e a RJ-122 (35 quilômetros).

A RJ-186 percorre o noroeste fluminense e chega até Minas Gerais, onde se conecta à rodovia federal BR-116 - estratégica, de acordo com Viana, por permitir o transporte entre o Nordeste e as regiões Sudeste e Sul. A previsão é que os investimentos na construção de uma terceira pista e no aprimoramento da drenagem e da sinalização somem R$ 327 milhões.

Para as concessões da RJ-158 e da RJ-160, os investimentos estimados são de R$ 17 milhões e R$ 180 milhões, respectivamente. Já as melhorias na RJ-122 deverão consumir R$ 94 milhões.

“Entre 30% e 40% dos investimentos estarão concentrados nos primeiros cinco anos de concessão”, projeta o subsecretário de Concessões e Rodovias. Segundo o planejamento do governo fluminense, as praças de pedágio só poderão ser instaladas um ano depois de iniciadas as obras de melhoria nas rodovias já existentes.

De acordo com Viana, os estudos para um segundo lote de concessões rodoviárias estão em fase de contratação. O pacote deverá incluir parte da malha viária urbana do Rio, como a Linha Vermelha e a Via Light. Dentro desse planejamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuiria mais com o financiamento de estudos do que propriamente com o aporte de recursos nos projetos.

Imerso numa crise fiscal, o Estado do Rio busca formas de alavancar seus investimentos - no ano passado, desembolsou apenas R$ 970 milhões para esta finalidade. O montante corresponde a uma redução de quase um terço em relação a 2018, quando foi gasto R$ 1,46 bilhão.


Fonte: Valor-Brasil, por Rodrigo Carro - Rio, 26/02/2020