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Para driblar a escassez de recursos e a dificuldade em obter novos empréstimos para ampliar sua capacidade de endividamento, os Estados estão buscando soluções para manter investimentos na área de saneamento. "Os governos estão buscando alternativas para trabalhar com a iniciativa privada, independentemente do tamanho da cidade ­ atuamos em cidades com três mil habitantes e com quase um milhão de pessoas, o que tem de ser atraente é a tarifa", diz o diretor financeiro da Aegea, Flavio Crivellari.

O movimento tem ganhado reforço do BNDES. O programa de concessões estaduais contará com 18 Estados, que já formalizaram ao banco a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento

sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados. No PPI, todos os nove Estados da região Nordeste estão na lista do BNDES e poderão participar da iniciativa.

As consultorias que irão participar da modelagem financeira ­ que poderiam envolver concessões,

subconcessões, privatização ou Parcerias Público­Privadas (PPPs) ­ deverão ser contratadas neste primeiro semestre, com as licitações podendo ser realizadas em 2018. No início do mês, o BNDES anunciou a habilitação de 20 consórcios para participar de "licitações futuras" relativas a concessões de seis companhias de saneamento, sendo quatro do Nordeste: Compesa, de Pernambuco, Deso,

de Sergipe, e Casal, de Alagoas, Caema, do Maranhão; além de Cosanpa, do Pará, Caesa, do Amapá.

No Piauí, o governo local está trabalhando em uma subconcessão, cujo resultado ainda está cercado de dúvidas. No edital, o serviço de água e esgoto em Teresina deixaria de ser feito pela concessionária local e passaria às mãos de uma empresa privada. Essa empresa investiria R$ 1,7 bilhão no sistema de saneamento, valor estimado para a universalização dos serviços. O edital 

ainda contempla a cobrança de outorga, cujo valor pode ser direcionado para a empresa estadual fazer investimentos em outros municípios ou o Estado use em outras áreas. E 3% da receita do projeto é destinado à cidade.

Mas o processo está parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE­PI), cujo relatório técnico sobre o caso foi divulgado semana passada. No relatório, foram levantados alguns questionamentos, como o fato de que o edital foi lançado ao TCE antes da audiência pública. O processo deverá ser julgado

pelo plenário do TCE, o que poderá levar a um novo processo licitatório ou à judicialização do atual. 

O Nordeste e a região Norte são as duas mais carentes em saneamento básico, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de rede coletora de esgoto, a parcela de domicílios que tinham este serviço subiu de 63,5%, em 2014 para 65,3% em 2015 no Brasil. Entretanto, as regiões Norte (22,6%) e Nordeste (42,9%)  estão bem abaixo da média nacional. 

Já a rede de abastecimento de água chega a 85% das casas no Brasil, mas no Nordeste o índice é de 79,7%. Para buscar maior eficiência no setor, o governo federal quer envolver os municípios brasileiros no planejamento das ações. Até 31 de dezembro, dois anos depois do prazo inicialmente

estabelecido, as prefeituras devem enviar seus planos de saneamento, requisito essencial ao acesso a recursos de bancos estatais.