Os presidentes dos quatro sócios do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - organizam um encontro em Foz do Iguaçu, possivelmente no dia 26 de março, data do 30º aniversário de assinatura do Tratado de Assunção, que marca a criação do bloco.

Os quatro governos avaliam a possibilidade de aproveitar essa reunião para fazer um anúncio: a flexibilização das regras que hoje obrigam todos os países a negociar, de forma conjunta, acordos de livre-comércio com parceiros extrarregionais. Essa exigência é feita pela Decisão nº 32 do Mercosul, adotada em 2000, e se baseia na Tarifa Externa Comum (TEC).

Como uma união aduaneira, o bloco tem alíquotas de importação comuns para bens produzidos fora do bloco. Na prática, a lista de exceções e “waivers” (mudanças temporárias) é tão grande que virou consenso chamar o Mercosul de união aduaneira “imperfeita”.

Se cada país negociar individualmente seus acordos, a TEC ficará cada vez menos uniforme, com diferenças na aplicação das tarifas conforme os sócios vão assinando seus próprios tratados comerciais. Por isso, no passado, houve a decisão de negociar tudo conjuntamente - como já fazia, por exemplo, a União Europeia.

Uruguai e Paraguai, economias menores e mais dispostas a abrir-se para o mundo, sempre quiseram acelerar discussões comerciais com outros parceiros fora do Mercosul. Brasil e Argentina, com estruturas produtivas mais diversificadas, normalmente colocavam o pé no freio. De cinco ou seis anos para cá, isso mudou. O governo Jair Bolsonaro - antes dele Michel Temer e, em parte, até o curto segundo mandato de Dilma Rousseff - passou a defender uma agenda de abertura comercial.

Há dúvidas, no entanto, sobre até que ponto a gestão Alberto Fernández na Argentina estaria disposta a seguir esse movimento. Não apenas pelo suposto viés protecionista e pró-indústria doméstica, mas porque o país vive uma crise de dólares que o obriga a manter superávits comerciais (já que tem dificuldades em se financiar no mercado internacional).

Defendida pelo uruguaio Luis Lacalle Pou e com simpatia de Bolsonaro, a flexibilização do Mercosul para que cada país feche seus próprios acordos tem ganhado corpo. No encontro de março, poderia haver um anúncio político (flexibilizar a regra de 2000), instituindo grupo técnico para definir como isso ocorreria exatamente.

Uma das possibilidades é manter a obrigação de se negociar em conjunto, mas permitindo que cada sócio faça sua proposta de abertura do próprio mercado, com abrangência e velocidade diferentes para a eliminação de tarifas.

O Mercosul negocia acordos de livre-comércio com Canadá, Cingapura, Coreia e Líbano. Também avalia o início de tratativas com Indonésia e Vietnã. Os acordos com a UE e com o EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) aguardam assinatura e ratificação.

 

Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Daniel Rittner — De Brasília, 19/02/2021