Está previsto para hoje o lançamento, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, de uma convocação para interessados em elaborar o estudo de viabilidade para um sistema de transporte aquaviário no complexo de lagoas da Barra da Tijuca, conectando o Recreio dos Bandeirantes ao Jardim Oceânico.

Até o fim do ano, o município pretende divulgar pelo menos quatro editais para parcerias público-privadas (PPPs), como parte de uma estratégia de atrair investimentos privados para as áreas de transporte, infraestrutura e educação, entre outras.

Na semana passada, a Prefeitura publicou no diário oficial do município chamamentos (procedimentos de manifestação de interesse) para PPPs voltados a viabilizar estacionamentos subterrâneos em nove áreas da cidade, nas zonas norte, sul e oeste da cidade.

Na quarta-feira, a Prefeitura e a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), braço do Banco Mundial focado em estudos, assinaram convênio para iniciar outros dois estudos de viabilidade para PPPs. O primeiro apontará o caminho para licitação de parceria público-privada para construção e manutenção de unidades que resultem na criação de 15 mil novas vagas em creches e 35 mil em estabelecimento pré-escolares. O segundo detalhará projeto de PPP para ampliação, modernização e melhoria da iluminação pública na cidade do Rio com foco nas áreas com os piores indicadores de violência. "A cidade tem hoje 435 mil pontos de iluminação", informa André Marques, titular da Subsecretaria de Projetos Estratégicos do Gabinete do Prefeito.

Na fase inicial do convênio, o IFC terá 30 dias para levantar as informações básicas relacionadas às duas PPPs. Na etapa seguinte será definido o escopo do projeto. Isso pode significar, por exemplo, determinar qual será o destino dos recursos economizados a partir da melhoria do sistema de iluminação pública. Numa terceira fase, o IFC fará a modelagem técnica, econômica e jurídica das parcerias que servirá de base para os editais.

Fonte: Valor - Brasil, por Rodrigo Carro, 17/02/2017