O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que pretende se reunir hoje com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o projeto que dá autonomia ao BC. O relator da matéria, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-SE), também deve participar da conversa. A expectativa é que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados nesta semana.

“Ainda sobre a autonomia do Banco Central, temos uma reunião com o ministro Paulo Guedes, da Economia, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e com o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho”, publicou Lira em seu perfil no Twitter. Antes dessa mensagem, Lira havia republicado um texto de Silvio Costa Filho no qual ele alertava que o parecer favorável à matéria já estava disponível. “Temos que ter previsibilidade nas pautas a serem votadas. Acesso prévio aos relatórios e amplo debate”, disse o presidente da Câmara.

Sobre isso, o relator disse que pretende “aprovar o melhor relatório possível”. “Protocolei, na noite de ontem [sexta-feira], o parecer prévio favorável à aprovação da autonomia do Banco Central. Entretanto, estou ouvindo os parlamentares, os técnicos do Governo Federal e do Banco Central. Vamos, ao final, aprovar o melhor relatório possível”, escreveu o deputado.

Em seu parecer, o parlamentar destacou que a pandemia mostrou a importância da estabilidade de preços e que os beneficiários do auxílio emergencial perceberam um aumento da inflação pela elevação de preços de itens básicos de consumo: “É portanto, papel do Banco Central do Brasil defender a nossa população de aumentos de preços, que afetam os mais pobres, ainda muito mais do que aqueles mais favorecidos. É precisamente em defesa dos cidadãos mais pobres e desfavorecidos que uma política severa de combate à inflação se faz necessária. Nesse sentido, um banco central autônomo é seguramente mais eficiente na busca de baixa inflação.”

Apesar do aval de lideranças governistas e independentes, o texto deve enfrentar resistência da oposição. O projeto cria mandatos para o presidente e diretores do BC, para evitar “interferências políticas” para redução dos juros, mesmo com a inflação em alta. Pelo texto aprovado pelo Senado, com o aval do governo e do presidente do Banco Central, a autoridade monetária manterá a missão de assegurar a estabilidade monetária, mas passa a também perseguir, “na medida de suas possibilidades”, o fomento ao pleno emprego no país, em uma espécie de duplo mandato ‘light’.


Fonte: Valor Econômico - Política, por Renan Truffi — De Brasília, 08/02/2021