Tudo indica que o Copom vai novamente diminuir o juro básico na reunião desta semana, a primeira do ano. A estimativa predominante é que a Selic vai recuar dos atuais 4,5% ao ano para 4,25%. O novo corte dos juros vai renovar a pressão para o barateamento do custo do crédito, o que não aconteceu de modo significativo até agora, apesar da redução do custo de captação dos bancos e de diversas medidas tomadas pelo Banco Central (BC) com esse objetivo.
O balanço do crédito em 2019 mostrou, ao contrário, que os bancos até ampliaram os spreads praticados e não repassaram para os clientes toda a economia obtida com a queda da Selic. Enquanto o juro básico recuou de 6,5% para 4,5% ao longo de 2019, a taxa média do crédito passou de 23,2% em dezembro de 2018 para 23% em dezembro passado. O spread geral das taxas de juros das concessões de empréstimos situou-se em 18,4 ponto percentual, com elevação de 1,4 ponto no ano.
Em seu comunicado à imprensa, o BC destacou a redução do custo do crédito pessoal não consignado, do cheque especial e do cartão rotativo regular. Ainda assim, algumas dessas linhas estão em patamares estratosféricos na comparação com a taxa básica, apesar de o BC ter travado verdadeira guerra com os bancos para a redução dos seus juros.
Uma delas é a taxa do cheque especial, que caiu para 302,5% ao ano em dezembro, um recuo de 10,1 pontos percentuais em relação à cobrada em dezembro de 2018. Depois de ver que as seguidas reclamações a respeito das taxas do cheque especial não produziam reação do lado dos bancos, o BC impôs, no começo deste ano, um teto de 8% ao mês para os juros dessa linha, o que levará a taxa anual para cerca de 150%, metade da praticada atualmente. Como compensação para o que foi chamado de “tabelamento dos juros”, os bancos foram autorizados a cobrar tarifa dos clientes que quiserem ter a linha de crédito disponível. A maioria das instituições financeiras, porém, abriu mão da tarifa extra.
Outro campeão em juros altos é o crédito rotativo do cartão, que chegou a 318,9% ao ano em dezembro, bem acima dos 284,4% de igual mês de 2018. Desde abril de 2017, o BC proíbe que o cliente fique mais de 30 dias nessa linha, determinando que os bancos ofereçam alternativa de parcelamento após esse prazo. Apesar de conhecerem como ninguém o cliente do cartão de crédito, os bancos sempre alegaram não saber quando serão pagos para justificar o juro alto do rotativo cartão.
Uma das justificativas dos bancos para manter spreads amplos é a necessidade de se prevenir contra eventuais calotes. No entanto, a inadimplência média ficou em 1,9% nos últimos três meses do ano, ligeiramente acima do 1,7% de dezembro de 2018. Em resposta a essa velha reclamação, entrou em vigor neste ano o cadastro positivo, que ajudará as instituições financeiras a fazerem uma melhor avaliação do risco de calote de um cliente. No entanto, o cadastro começou a funcionar apenas neste mês e ainda coleta apenas informações do sistema bancário. O cadastro positivo existe na verdade desde 2011, mas só agora entrou em prática dada a resistência dos bancos em compartilhar informações, a falta de esclarecimento de grupos de consumidores e algumas dificuldades legais.
A experiência com o cadastro positivo, que levou quase dez anos para começar a vigorar, embora ainda nem produza resultados, não é um bom prenúncio para o open banking, outra inovação com a qual se conta para aumentar a concorrência entre os bancos e baratear o custo do crédito. O projeto do open banking ficou em consulta pública até sexta-feira e, nem bem as propostas começaram a ser avaliadas, já há bancos e fintechs reclamando que o cronograma de implementação proposto é apertado. A intenção é que esteja implantado até o fim de 2021. O desafio seria técnico, segundo fontes ouvidas pelo Valor (31/1), relacionado a questões de governança do modelo de custo das operações e a padronização da tecnologia pela qual se faz a troca de informações (APIs).
Recentemente o Banco Central também informou cogitar a possibilidade de se usar imóvel como garantia para se tomar recursos mais baratos, o que passaria pela criação de uma central de garantias imobiliárias (Valor 30/1). Uma garantia sólida superaria qualquer argumento de subir os juros para cobrir o risco de inadimplência. O arsenal de instrumentos para reduzir o custo do crédito é amplo, mas a resistência dos bancos parece igualmente grande.
Fonte: Valor-Opinião, 05/02/2020

