O saldo de garantias da União para operações de créditos, principalmente de Estados e municípios, encerrou o ano passado no nível de R$ 296 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O estoque é 15,7% superior ao verificado em 2019 e o principal motivo desse aumento foi a desvalorização do real ante o dólar, já que boa parte da dívida garantida é atrelada à taxa de câmbio.

Além do estoque mais alto, os desembolsos da União para honrar as dívidas não pagas pelos entes atingiram no ano passado o valor recorde de R$ 13,33 bilhões, com um crescimento de 59,6% sobre 2019.

“Cinco Estados foram responsáveis por 94,6% do valor honrado pela União no último ano: Rio de Janeiro (R$ 8,25 bilhões, ou 61,9% do total), Minas Gerais (3,18 bilhões, ou 23,8% do total), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 4,1% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 2,7% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 2,1% do total). O valor honrado para o Estado do Rio de Janeiro inclui o pagamento realizado em dezembro no valor de R$ 4,28 bilhões do contrato da Cedae ”, informa o Tesouro.

Desde 2016, quando a União começou a ser chamada a cobrir os calotes, principalmente dos Estados brasileiros, que se endividaram muito na década passada e elevaram suas despesas com pessoal. Isso significa que o governo federal tem tido recorrentemente uma despesa que em tese não era para ser sua, se os entes mantivessem suas obrigações em dia, elevando a dívida federal.

Entre 2016 e 2020, o Estado do Rio de Janeiro, que está virtualmente quebrado e entrou no regime de recuperação fiscal, já obrigou o governo federal a desembolsar R$ 22,5 bilhões, sendo o maior volume da série verificado no último ano. Já Minas Gerais, que está em situação pré-falimentar, impôs uma conta de R$ 7 bilhões para o Tesouro no últimos cinco anos.

Entre os municípios, o maior estoque de dívida garantida pela União é com Rio de Janeiro (R$7,7 bilhões), seguido de Manaus, Fortaleza, São Bernardo do Campo e Belo Horizonte.

Segundo os dados do Tesouro, as garantias internas encerraram o ano com um saldo de R$ 114,1 bilhões, sendo cerca de um terço delas com cláusula cambial. Já as operações de crédito externas garantidas pela União apresentaram saldo de R$ 181,9 bilhões.

Com o impacto do câmbio, o custo médio da carteira de operações de crédito garantidas pela União, nos últimos doze meses encerrados em dezembro, ficou em 25,48% ao ano.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner — De Brasília, 29/01/2021