Notícias

Com isso, o volume emitido desde 2012, quando o papel foi criado, até o fim do ano passado atingiu R$ 83,9 bilhões. Considerando um conjunto mais amplo, o das debêntures incentivadas em geral, o volume chega a R$ 92,2 bilhões, um avanço de 41% sobre 2018.

“Houve um número grande de emissões e o tíquete de cada emissão aumentou”, disse o coordenador geral de Reformas Microeconômicas, César Frade, ressaltando sinais de amadurecimento desse mercado. Foram 98 emissões em 2019, ante 76 em 2018. O valor médio chegou a R$ 350 milhões.

Além disso, o prazo médio dos papéis subiu de 9,6 anos em 2018 para 13,3 anos em 2019. O movimento, avalia Frade, teve como base a melhora no ambiente macroeconômico. No ano passado, foram emitidas debêntures com prazo de 25 anos, o mais longo já registrado pelo governo. Foi o caso dos papéis da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa).

Apesar do crescimento, o volume ainda é insuficiente frente às necessidades de investimento em infraestrutura no Brasil, ressaltou o subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura, Pedro Calhman de Miranda. Estudo da consultoria McKinsey indica que o Brasil precisaria investir R$ 300 bilhões ao ano, durante duas décadas, para igualar sua infraestrutura à de seus principais concorrentes globais. “Temos uma agenda contínua de desenvolvimento de mecanismos para financiar a infraestrutura, tanto pelo mercado doméstico quanto pela captação no mercado exterior”, afirmou o subsecretário.

Para este ano, a prioridade do governo para as debêntures incentivadas é desenvolver o mercado secundário. O objetivo, disse Calhman, é reduzir a volatilidade para o investidor em debêntures de infraestrutura.

Com a queda na taxa básica de juros do Brasil, houve uma reprecificação de risco das empresas, comentou Frade. Com isso, a rentabilidade caiu e houve uma onda de saques em fundos de infraestrutura. A quantidade de cotistas nessas aplicações, que vinha crescente, estagnou a partir de agosto do ano passado.

Com um mercado secundário desenvolvido, poderia haver mais demanda pelos papéis e a possibilidade de o gestor vender um título com perda seria menor. Ainda não está claro quais medidas são necessárias para desenvolver esse mercado. Essa é uma discussão que a SPE pretende fazer no grupo Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), do qual participam os órgãos de governo e as associações privadas ligadas ao tema.

Dados do Boletim mostram que o giro no mercado secundário das debêntures de infraestrutura foi de 6,3% em dezembro passado. Ao longo do ano, os volumes oscilaram nessa faixa.

O ano de 2019 mostrou ainda uma mudança no perfil dos investidores em debêntures em infraestrutura. As pessoas físicas continuam como o maior grupo detentor desses papéis, com 31,9%. Para elas, o principal atrativo é a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho.

No entanto, os fundos de investimento avançaram para 19,1% do total e as instituições financeiras, para 21,4% em 2019. A mudança é vista de forma positiva pelos técnicos. Eles avaliam que a aplicação por intermédio de fundos reduz o risco do investidor pessoa física, pois há um gestor profissional para a carteira. Além disso, o investimento fica pulverizado em dezenas de empresas, e não concentrado em uma ou duas, o que o torna mais seguro. Para 2020, o objetivo é atrair outro tipo de investidor para as debêntures. “Precisamos de bolsos mais fundos”, disse Frade. A intenção é aumentar a participação dos fundos de pensão, internos e externos.