Acuado pela crise econômica e pela LavaJato que arrolou as maiores empreiteiras do país em esquemas de propina ­, o governo precisa trocar a roda com o carro andando para promover a 
retomada dos investimentos em infraestrutura e gerar empregos.

O que está para acontecer mais rapidamente são os leilões para concessão de infraestrutura de transportes, ainda no primeiro semestre. Mas  o mercado quer que algo seja feito nesse hiato, após um marasmo de obras que reduziu a carteira das construtoras em dois dígitos, mesmo percentual do
tombo no faturamento.

As primeiras licitações federais estão marcados para março e abril, mas canteiro obras é para dali um ano. Vão a leilão em março os aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre e dois terminais portuários para combustíveis em Santarém (PA). Um terceiro terminal, para movimentação de trigo, no Rio de Janeiro, será licitado em abril, conforme edital publicado na semana passada. 

O mesmo raciocínio vale para a expectativa quanto ao cronograma de obras dos ativos que serão licitados pelo governo paulista, que lançou dois editais de rodovias com leilão previsto para fevereiro e abril. 

Conforme mostrou o Valor, uma das ações para reanimar o mercado é retomar obras paradas. A Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está conversando com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades
com o intuito de que seja criada uma linha de financiamento para que as prefeituras possam tomar empréstimos em condições especiais e concluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficaram paradas, pois os municípios não conseguiram arcar com sua parte.

Segundo Carlos Eduardo Lima, presidente da COP, a estimativa é que haja um estoque de 1.600 obras nessa situação com valores de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. A estimativa é que haja algo de concreto até fim do primeiro trimestre.

Outras saídas que as empresas estão encontrando para cruzar o deserto é o "aeroporto": investir fora do país, em obras na América Latina (sobretudo Colômbia e Peru). Uma terceira frente é buscar nichos de mercado específicos, dada a escassez no atacado. Entre eles estão obras de ferrovias,
por exemplo, que vão fazer vultosos investimentos com a prorrogação antecipada de seus contratos, conforme regrado na MP nº 752, a MP das Concessões. A primeira deve ser a Rumo, na Malha Paulista. 

Em parte por isso, ganha fôlego dentro do governo a tese de estender contratos de concessão que não têm previsão de prorrogação em troca de novos investimentos imediatos não previstos originalmente, gerando emprego e renda. O caso mais célebre ­ e que se tornou o mais controverso ­ é o da rodovia Presidente Dutra (ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro). 

A concessionária Nova Dutra, da CCR, busca a extensão mediante investimento de quase R$ 3,5 bilhões em troca de mais 17 anos de exploração o prazo original do contrato termina em 2021 e não há previsão de prorrogação. Seriam gerados 5 mil empregos durante a obra. Os números soam como música aos ouvidos de um governo que precisa promover investimentos e reduzir o desemprego.
Mas nos órgãos de controle e mesmo dentro do governo há dúvidas sobre a viabilidade do aditivo, já que, para alguns, ele representaria uma renovação travestida de extensão. 

A agência reguladora do setor, a ANTT, a quem cabe autorizar a extensão, arquivou o processo de consulta pública que culminaria no termo aditivo. Parece que o hiato vai ser grande. 

Fonte: Valor - Empresas, por Fernanda Pires, 19/01/2017