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O setor privado espera ter mais detalhes para avaliar o interesse na primeira rodada de concessões de seis empresas estaduais de saneamento dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O processo começou a andar no início deste mês depois da publicação de edital de pré­qualificação das consultorias que serão responsáveis, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por fazer diagnóstico técnico e definir se a companhia será totalmente privatizada, concedida ou alvo de parceria público­privada (PPP).

Profissionais do setor ponderam que há empresas com situação financeira complicada e alta demanda por investimento para rever péssimos indicadores de abastecimento de água e esgoto. Eles também argumentam que o processo de reestruturação como um todo pode superar dois anos e que

a modelagem de cada projeto será determinante para a atração do capital privado para as seis estatais na primeira leva de negócios do PPI: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Saneamento do Pará

(Cosampa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), além da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae ­RJ) ­ as duas

últimas têm planos independentes. 

"Obviamente temos interesse e estamos olhando com atenção, mas dizer qual Estado teria viabilidade neste momento seria muita presunção", pondera o diretor de Planejamento da Águas do Brasil, Carlos Henrique da Cruz Lima. Mesmo um Estado menor, diz, pode atrair interesse pelo nível de investimento exigido e de outorga a ser paga, se for o caso. "Tudo tem seu preço." Presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares ­ que também preside a Compesa ­ enfatiza que "concessão não é privatização" e que o processo de reestruturação que envolve as empresas estaduais de saneamento dentro do PPI dificilmente terá uma privatização completa (venda total de ativos). 

Ele aposta em  concessões parciais de serviços de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, ou PPPs. Tavares e representantes de outras 15 empresas estaduais de saneamento estiveram reunidos ontem com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, para tratar de temas ligados às concessões de saneamento. "Uma nova reunião, desta vez entre as equipes técnicas do banco e das companhias, ficou acertada para fevereiro", diz Tavares. Na pauta, estarão questões

jurídicas, ambientais e regulatórias, diz ele. "Há interesse do setor privado desde que haja segurança jurídica", afirma Tavares. Na opinião do diretor­presidente da GS Inima Brasil, Paulo Roberto Oliveira, o processo de reestruturação das estatais do saneamento avançou pouco desde o anúncio do PPI. 

Ele critica o longo tempo que levará para que algum projeto de concessão ou privatização seja concretizado. "Até o processo chegar no edital de licitação final devemos esperar sair o resultado da

modelagem, o que deve ocorrer em agosto, setembro. Depois isso tem que ser aprovado por cada Estado, uma lei deve ser aprovada nas assembleias. Só aí teremos a definição de um edital, lá para meados de 2018", projeta Oliveira. Responsável pela operação de oito concessões de saneamento, a GS Inima Brasil está mais focada nas licitações municipais que estaduais. Oliveira acredita que o mercado pode priorizar as empresas do Sudeste e Nordeste no PPI. Ele é cético quanto à viabilidade de concessão das estatais da região  Norte. "As concessões no Nordeste e Sudeste têm mais possibilidade de serem viabilizadas em comparação com as do Norte. Isso é uma visão do meu

grupo", diz Oliveira.

Já para o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, as seis estatais de saneamento dentro do PPI têm potencial de atrair interesse. "Mas vai depender do que cada governo pretende em termos de modelagem, está muito cedo para dizer", pondera Amadeo. O executivo estima que essas potenciais concessões devem virar concorrências de fato de 18 a 24 meses. Mesmo assim, especificidades dos

Estado podem impor mais ou menos tempo para cada projeto. 

Amadeo lembra ainda que será necessário um ajustamento entre a companhia estadual e os municípios (que são o poder concedente original). "Nem todos os contratos vão suportar que a companhia estadual faça uma concessão." Renato Sucupira, sócio da BF Capital, uma das consultorias interessadas em participar da estruturação dos projetos da fase atual do PPI, explica que Estados com maior densidade demográfica tendem a atrair maior interesse privado, além de concessões plenas em detrimento de cessão de operações parciais.

Além disso, o detalhamento dos objetivos do projeto ditará os rumos da licitação. "Se você define que a universalidade [dos serviços] tem que ser  atingida muito rápido, significa que vai ter que  investir mais rápido", destaca.