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“Vai ser muito tranquilo cumprir o teto em 2022, as dificuldades estão restritas a este ano. Se o governo segurar a onda e não romper uma regra que é importante para o investidor, a dinamica fiscal pode ajudar. 2021 será fundamental para manter essa ancoragem”, afirma Megale.

Em seu relatório mensal, divulgado para o Valor, a XP incluiu pela primeira vez a perspectivas para 2022. Nas estimativas da instituição, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter caído 4,6% em 2020, para avançar 3,4% neste ano e rodar mais perto do potencial em 2022, com alta de 2%. Não se trata, porém, de um cenário líquido e certo. “A covid não desapareceu, a vacinação não está clara e a nossa munição [espaço fiscal] é bem mais restrita”, enumera Megale.

Mesmo sem outra rodada de estímulos generosos para as empresas e famílias, o fiscal ainda estará sob alerta. Para 2021, a XP projeta que o déficit primário deve ficar em 3,1% do PIB, depois de ter provavelmente atingido 10,7% do PIB no ano passado. Já em 2022, o rombo pode diminuir para 2,3% do PIB.

A relação entre a dívida bruta e PIB também seguirá pressionada. Depois do salto de 75,8% do PIB para 90,2% entre 2019 e 2020, o indicador subirá para 91% neste ano e 92,3% em 2022.

“Ao contrário de países vizinhos, como Chile, Colômbia e Peru, que tinham uma relação dívida/PIB na casa de 20% ou 30%, o Brasil já entrou na pandemia com a corda no pescoço. Se os outros países precisarem gastar mais eles terão espaço fiscal, mas o mesmo vale para nós”, afirma.

De todo modo, a operacionalização do teto de gastos terá algum alívio, defende Megale. A descompressão deve ocorrer porque a revisão dos parâmetros do mecanismo terá em 2021 uma dinâmica inversa e mais benéfica do que foi em 2020. No ano passado, o teto foi revisto no meio do ano com um inflação baixa, rodando perto de 2% no acumulado em 12 meses. Mas o nível das despesas obrigatórias foi recalculado, no fim de 2020, com um INPC maior, de 5,4%.

Como resultado, as despesas discricionárias, aquelas de livres alocação, foram comprimidas para R$ 69 bilhões, um valor muito baixo e que ainda pode sofrer redução maior. É um nível arriscado para operar a máquina pública, o que acendeu o alerta sobre um possível “shutdown” de serviços públicos e de furo ou abandono do teto de gastos.

Já em 2022, o teto será atualizado com uma inflação em 12 meses no pico, em torno de 6%, fruto das pressões herdadas do ano passado e ainda presentes nos primeiros meses deste ano.

Em dezembro, no entanto, o índice final (INPC) deverá ficar ao redor de 3,4%, o que abrirá uma folga de cerca de R$ 60 bilhões nos cálculos preliminares da XP. Em números: para 2021, o descasamento entre as duas correções do teto de gastos empurrou os gastos discricionários de cerca de R$ 90 bilhões para R$ 69 bilhões. Já em 2022, este montante deverá subir para R$ 130 bilhões, segundo Megale.

“Um possível alívio pode vir de efeitos da reforma da Previdência, assim como o observado em 2020, que pode compensar parte dessa perda em aproximadamente R$ 10 bilhões. Ao mesmo tempo, a manutenção da desoneração aprovada pelo Congresso pode reduzir outros R$ 4,9 bilhões do montante - caso o recurso da União no STF seja indeferido", destaca o relatório da XP.

No quadro macroeconômico, a virada de 2020 para 2021 manteve o forte desempenho da indústria e a lentidão do setor de serviços, apesar do dado acima do esperado em novembro, divulgado nesta semana. Do lado do consumo, a saída de cena do auxílio emergencial aumenta as apostas de reação do mercado de trabalho como ponto fundamental para a volta da atividade.

Apesar dos dados positivos de emprego formal captados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o contexto geral aferido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indica que a força de trabalho ainda não se recuperou e a taxa de participação segue perto de 56%, abaixo da média histórica de 61,5%.

Com mais pessoas voltando a procurar emprego, a desocupação vai subir. “Essa hipótese, aliada à inércia e defasagem natural com a atividade econômica, se traduz em um pico de desemprego no segundo trimestre de 2021, quando projetamos uma taxa de desemprego próxima aos 15,8%”, diz o relatório da XP.

Haverá uma recuperação gradual a partir disso, o que levará a taxa de desemprego para 14,6% ao fim de 2021 e 11,8% no fechado de 2022. “O mercado de trabalho voltará ao que era em 2019. Mesmo com a continuidade de uso de máscaras e outras medidas sanitárias, a nossa perspectiva é que não haverá mais restrições à circulação“, diz Megale.