
O desempenho da economia menos desfavorável do que o esperado e a recente surpresa inflacionária deverão deixar a dívida bruta quase dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) menor do que se esperava nesse fim de ano, mostram dados apresentados nos últimos dias pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A dívida bruta do governo geral, um dos principais indicadores fiscais acompanhados pelos investidores, foi reestimada pela autoridade monetária de 91% do PIB para cerca de 89% do PIB em setembro. Um gráfico apresentado pelo chefe do BC mostra que, graças a esse ponto de partida mais baixo, a trajetória da dívida na próxima década poderá ficar abaixo do projetado pelo Tesouro, evitando ultrapassar a barreira psicológica de 100% do PIB até 2029.
Ontem, o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que provavelmente a projeção para a dívida bruta no fim do ano deverá ser reduzida de 93,3% do PIB para 91% do PIB. “Demanda cuidado, mas é muito abaixo de 100% do PIB”, disse. (ler texto Indicador vai a 91% do PIB neste ano, prevê Waldery)
Dois fatores pesaram para a “queda” da dívida bruta. Primeiro, a reestimativa do PIB desde 2018 feita em dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE). Segundo, a recente surpresa inflacionária, que fez com que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esperado pelo mercado financeiro para 2020 subisse de 3% para 4,4% desde outubro, quando o Tesouro divulgou o seu último relatório de projeções da dívida pública. O deflator do PIB costuma ter uma grande correspondência com o IPCA - em geral, fica 0,6 ponto percentual maior do que esse índice, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Esses dois fatores fizeram com que o PIB calculado pelo BC para os 12 meses até setembro aumentasse 2,1%, chegando a R$ 7,316 trilhões. Quando maior o PIB nominal, menor é o tamanho relativo da dívida bruta do governo.
A pedido do Valor, a IFI calculou quanto teria ficado a dívida bruta em outubro, levando em conta o PIB divulgado pelo BC para os 12 meses até dezembro. Assumindo essas premissas, a dívida bruta deve ter ficado em 88,8% do PIB em outubro, ante os 90,7% do PIB inicialmente estimados pela autoridade monetária. O BC divulgará os dados oficiais na próxima semana.
“Com esse PIB mais alto, o ponto de partida da dívida bruta pode até ser mais favorável, mas a dinâmica da dívida não muda”, pondera o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. “A dinâmica da dívida continua a preocupar.”
A IFI tem uma trajetória menos otimista que o Tesouro para a trajetória da dívida. Enquanto o Tesouro trabalha com a premissa de que o país voltará a registrar superávits primários a partir de 2027, isso não ocorre no cenário da IFI, que vai até 2030. Diferentemente do Tesouro, a IFI prevê que a dívida vá superar a barreira psicológica de 100% do PIB em 2024. Pelos cálculos da instituição, a dívida bruta chegará a 112,4% do PIB em 2030.
Essas estimativas foram feitas antes da divulgação mais recente do PIB pelo IBGE e levam em conta um quadro inflacionário mais ameno para 2020. Por isso, a tendência é que a IFI também refaça as contas para a dívida bruta deste ano. Mas isso não muda os determinantes do crescimento da dívida bruta até 2030.
Salto diz que o fato de o PIB ter crescido mais que o esperado em anos passados e ter sofrido menos neste ano não muda a tendência de expansão da economia no longo prazo - o chamado PIB potencial, calculado por uma função produção que leva em consideração fatores como investimentos em capital físico e humano e produtividade dos fatores de produção. “Para frente, a gente continua a ter um PIB potencial de 2,3%”, afirma. “Não há nenhum motivo para acreditar que teremos um crescimento real melhor que isso.”
Embora a surpresa inflacionária ajude a reduzir a dívida bruta num primeiro momento, ela também tem um lado negativo, afirma ele. Uma parte relevante das despesas do Orçamento, como aposentadorias e pensões, é corrigida pela inflação.
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Alex Ribeiro — De São Paulo, 23/12/2020

