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O governo do Estado de São Paulo se prepara para licitar nos próximos meses quatro trechos rodoviários que somam pouco mais de 1,6 mil quilômetros e deverão receber mais de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo da extensão dos contratos de concessão. O programa irá elevar em quase 10% a participação das concessionárias na gestão da malha rodoviária estadual. 

São Paulo possui hoje pouco mais de 6.900 quilômetros de rodovias privatizadas nas mãos de 20 concessionárias e outros 15 mil quilômetros sob gestão pública. O interesse nos lotes que serão ofertados ao mercado se divide entre novos players, que miram o setor, e empresas que já atuam no Estado, como a CCR e a Ecorodovias. 

O primeiro trecho a ser licitado, cujo edital foi lançado no início de novembro, soma 570 quilômetros,  prevendo a recuperação e duplicação da pista desde Florínea, na divisa com o Paraná, até Igarapava, no limite com Minas Gerais. As estradas cruzam 30 municípios, entre eles Assis, Marília, Novo Horizonte e Ribeirão Preto. 

A abertura das propostas dos ofertantes deve ser realizada em 22 de fevereiro de 2017. Estima­se que ao longo dos 30 anos de concessão sejam investidos recursos que totalizam R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, além de R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas. Esse lote irá incorporar trechos que já foram concedidos em 1998, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Com base na tarifa quilométrica proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média, 19%. 

O próximo edital, que deverá ser publicado nesta terça­feira, será o da rodovia dos Calçados, com 747 quilômetros de rodovias que cortam o Estado desde Franca, um dos maiores polos calçadistas do país, até Itaporanga, no limite com o Paraná. Ainda no primeiro semestre de 2017 o governo pretende publicar os editais de mais duas concessões, a do lote Rodovias Litoral Paulista (MiracatuUbatuba), com 343 quilômetros, e a do Trecho Norte do Rodoanel. 

Em novembro, o governo paulista viajou para Nova York para apresentar os projetos a potenciais investidores. As indicações são de que operadores e investidores que ainda não têm negócios no setor rodoviário estão interessados nos lotes das rodovias paulistas. "Temos recebido indicações

positivas dos investidores nos ativos que estamos ofertando", afirma Karla Bertocco Trindade, subsecretária de Parcerias e Inovação do governo de São Paulo. 

O governo também teve reunião com executivos do Black Rock, uma das maiores gestoras de recursos do mundo. Os editais das rodovias não exigem dos interessados nas concessões comprovação de qualificação técnica de construção, mas de operação e de viabilidade de financiamento. "Vemos a participação de consórcios de operadores e também de sócios financeiros, mas a participação de construtoras nesses consórcios poderá ser menor, até pelo contexto da Operação Lava Jato", destaca a subsecretária do governo. 

Na semana passada, Karla esteve na Europa para apresentar os projetos para investidores locais. Mais de 90 empresas acessaram o banco de dados dos empreendimentos Nas concessões de rodovias, o governo buscou mitigar o risco cambial. A ideia é que metade do valor de outorga seja desembolsado no início do contrato e o restante, diluído ao longo de 30 anos, atrelado à 3% da receita operacional líquida, sendo que esse percentual pode variar de zero a a seis, dependendo do câmbio, o que mitigaria o risco. 

"A empresa ainda pode captar US$ 300 milhões, que bancamos esse montante ­ isso era um ponto 

que estava sendo levantado pelos investidores nas nossas conversas: buscamos mitigar esse risco com um novo desenho", aponta Karla. Outra das novidades é que 50% da outorga será paga na assinatura do contrato, o que é criticado por pequenas e médias empreiteiras, sob a alegação de que isso inviabiliza sua participação diante de um contexto que combina aperto de crédito e queda de investimentos em obras. 

"Os grupos de construção podem participar em consórcios em conjunto com operadores ou sócios financeiros, enquanto o Estado também tem necessidade de outorga para manter investimentos em áreas e poder contratar outras obras que as construtoras farão. As construtoras menores também poderão participar da construção das obras. No fundo, o que as construtoras não querem é o pagamento de qualquer tipo outorga, mas essa também é uma necessidade do Estado", afirma a subsecretária.

Uma outra novidade é o contrato tripartite a ser assinado entre o poder concedente, a concessionária e o financiador. A ideia é melhorar a capacidade de financiamento do projeto por meio de regras para administração temporária em caso de problemas com os concessionários, criando claúsulas de "step­in", como ingresso dos financiadores na estrutura da concessão ou substituição da concessionária, para evitar paralisia de obras, se houver problema com um dos concessionários. Haverá, também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, das garantias e dos indicadores de desempenho.