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Principal financiador do segmento rodoviário no Brasil, o BNDES continuará a desempenhar um importante papel no próximo ciclo de concessões a ser realizado pelo governo federal. As condições, no entanto, não serão mais as mesmas dos tempos de bonança. O banco mudou os critérios para o

financiamento de projetos rodoviários para se adequar à nova realidade. 

A primeira rodovia a ser licitada será a BR 364/365, ligando Jataí (GO) a Uberlândia (MG) e o papel do BNDES no financiamento do projeto já obedecerá os novos critérios. O prazo máximo das linhas de crédito será de 15 anos, e o banco poderá subscrever até 50% das debêntures do projeto. O equity mínimo do concessionário será de 20%. Já o sistema de amortização do financiamento será pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), sem conversão para Tabela Price. Já o custo da linha de crédito para novas concessões será 100% em TJLP, mais favorável do que o modelo anterior, de

70% em TJLP e 30% a preço de mercado. Por outro lado, o banco não fará mais operações de empréstimo­ponte para os novos concessionários de rodovias.

O BNDES informa que suas novas políticas operacionais foram elaboradas de acordo com as premissas estabelecidas para os futuros leilões de concessão. O banco afirma também que "permanecerá como principal agente financiador dos investimentos em infraestrutura no país", e que considera o setor crucial para a retomada do crescimento da economia. Segundo o BNDES, as novas condições de financiamento estão em linha com a ideia de  induzir maior participação do setor privado nesse tipo de operação. Para Maurício Lima, sócio­diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), apesar de ser o principal modal de transporte de carga no Brasil, as rodovias ainda são carentes de investimento. 

Por isso mesmo, Lima considera que o BNDES seguirá com papel importante no financiamento do

setor. "Vão ser participações menores, mas ainda significativas", diz. Desse modo, explica Lima, o BNDES será um catalisador dos projetos de infraestrutura. O papel mais discreto do banco de desenvolvimento nos financiamentos rodoviários não deve ser suficiente para reduzir o apetite dos

investidores, ressalta o consultor. "Há muito capital disponível no mundo em busca de oportunidades, e apesar do cenário ruim no país, o Brasil ainda é visto como uma economia emergente no longo prazo", justifica. 

"Além disso,  apesar dos percalços, os grandes players nacionais ainda estão ativos, e há construtoras de porte médio com interesse nas concessões." Frederico Estrella, sócio­diretor da Tendências Consultoria, observa que o papel do BNDES no crédito às concessões mudou basicamente por dois motivos: "Primeiro, faltam recursos para financiar concessões exclusivamente com recursos públicos. E em segundo lugar, há uma mudança de estratégia que visa dar mais eficiência ao financiamento do setor."

Segundo Estrella, a presença do banco de desenvolvimento no mercado era tão forte que causava distorções. "Era um volume tão grande, com taxas subsidiadas, que na prática eliminava do jogo o crédito privado", diz. Para ele, o BNDES terá uma atuação mais voltada para a mitigação de risco e a estruturação dos projetos ­ dois pontos importantes para atrair financiadores privados. 

"O aval do banco a um projeto de concessão é um sinal para o mercado de que o risco é menor", diz. "Além disso, o banco também pode atuar como consultor de entes federativos para processos de concessão e privatização. Sem dúvida, o BNDES tem uma área de estruturação de projetos bastante robusta e poderia ajudar a selecionar e formatar os melhores projetos.

Apesar disso, o mercado de concessões rodoviárias não deve passar incólume à redução da oferta de crédito do BNDES, acredita Estrella. "A retirada do empréstimo­ponte do portfólio de crédito do banco não é uma boa notícia para os operadores de infraestrutura rodoviária", avalia. "E a redução no volume de financiamento disponível não favorece os players de porte médio, que terão mais dificuldade de fazer suas ofertas." 

Enquanto se encaixa em seu papel na transição para o novo modelo, o BNDES tem de lidar com projetos problemáticos, licitados em 2014. São concessões como a da Rodovia BR 153, entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), vencida pela construtora Queiroz Galvão, que não conseguiu completar os 10% iniciais da obra de duplicação. O banco não comentou a situação dessas concessões, nem a possibilidade de que o governo federal retome algumas dessas concessões para nova licitação.

"É preciso examinar caso a caso, analisar o que aconteceu, de onde vêm os problemas, antes de decidir o destino dessas concessões", diz Lima. Para ele, a paralisação das obras rodoviárias é muito ruim para o BNDES. "A imagem do banco fica arranhada, porque ele não está fazendo os aportes que deveria, ou está fazendo, mas sem resultado."