O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje que o governo pretende desonerar a folha de pagamento no país com medidas voltadas ao Sistema S e à contribuição previdenciária. Segundo ele, em janeiro deve haver uma definição sobre o tema - que demandaria uma fonte adicional de receitas para compensar a perda de arrecadação.

"Estamos fazendo um estudo com o objetivo fundamental de gerar empregos. E isso envolve baratear o custo da folha de salários no país", disse. Segundo ele, estão sendo reavaliados itens da folha de pagamentos como a contribuição patronal ao INSS, além do recolhimento ao Sistema S. "É esse estudo que está sendo objeto de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar emprego. Fazer com que a folha de salários seja menos onerada."

Para Cintra, o atual sistema causa desemprego. "Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego, do que você tributar o salário e que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no país, fora a economia informal", disse.

O futuro secretário disse ainda que a equipe vai definir quais ônus serão reduzidos e "que linha adotar". "Estamos trabalhando muita seriamente nisso e até o fim de janeiro já vamos ter uma definição sobre que linha adotar, que percentual dos ônus que incidem sobre a folha de salários serão reduzidos e isso, nós esperamos, vai gerar um impacto de emprego muito positivo", disse.

Segundo ele, a medida acabará sendo uma "substituição de fontes" por demandar uma compensação tributária de outra área. "Não podemos perder arrecadação, mas vamos criar uma fonte adicional [de receitas]", disse. Sobre a reforma tributária, ele disse que será um processo "longo, que vai envolver série de medidas constitucionais e infraconstitucionais".

Anteontem, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em "meter a faca" no sistema S, sugerindo um corte de até 50% nas contribuição cobradas das empresas e que é destinada ao sistema. Ele não detalhou, porém se apenas eliminaria parte da contribuição ou se seguiria ideia formulada pelo futuro presidente do BNDES, Joaquim Levy, em 2015, quando era ministro da Fazenda. Na ocasião, a proposta era reter uma parcela do que era pago pelas empresas para ajudar nas contas públicas.


Fonte: Valor, por Fábio Pupo | de Brasília, 19/12/2018