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O investimento por 100 mil habitantes nas cidades nota “A” é mais alto do que nos demais municípios. Esse indicador vai a R$ 26,4 milhões por 100 mil habitantes no grupo do rating “A”, valor 33,5% acima dos R$ 19,76 milhões de prefeituras com rating “B”.

Os dados levantados pelo Valor consideram a população e os valores liquidados de investimentos e despesas em 2019 declarados nos relatórios fiscais entregues ao Tesouro. As atuais notas de Capag foram calculadas pelo Tesouro com base no desempenho do ano passado. A classificação vai de “A” a “D” e considera indicadores de endividamento, poupança e liquidez.

Itanielson Cruz, coordenador-geral das relações e análise financeira dos Estados e municípios da STN, explica que o rating analisa a capacidade de gerar caixa livre, desconsiderando as receitas de capital. “É esperado que os entes com melhor capacidade de pagamento invista mais. Pode haver somente descasamento temporal caso haja acúmulo de recursos para investir depois, mas, conceitualmente, quem está sempre com nota ‘A’ investe mais do que quem está sempre no ‘B” ou nas demais classificações.” O que pode alterar em parte isso, pondera, é a entrada de recursos de financiamentos contratados em períodos anteriores ou as transferências de capital da União ou do Estado.

Outro fator que favorece o investimento aos que estão com nota azul é que somente os entes com ratings “A” e “B” conseguem ter aval da União em operações de crédito, o que reduz custos. O Tesouro estima que a garantia da União reduz a taxa de juros de 170% para 120% do CDI, considerando financiamentos de mesmo valor, prazo e condições de pagamento.

Os dados cruzados de Capag e dos relatórios fiscais mostram que, considerando os investimentos em valores absolutos, a liderança não é de cidades nota “A”. Em primeiro lugar está São Paulo, rating “B”, seguido de Manaus e Rio de Janeiro, municípios nota “B” e “C”, respectivamente. Barueri (SP) e Maricá (RJ), considerados “A” pelo Tesouro, aparecem na nona e décima posição. Isso, diz Cruz, pode ser explicado pelo tamanho das cidades. Municípios com maior população tendem a ter maior orçamento e, em termos absolutos, investem mais.

Quando se compara o investimento à despesa total, o quadro muda. A primeira posição é de Iracema (RR), que é nota “A”, com índice de 37,5%. Outras cidades, como São Luiz (RR), Extrema (MG), e Formosa do Oeste (PR) surgem entre os top 10 nesse critério. No caso de cidades menores ou mais jovens, Cruz também faz uma ponderação. O investimento também pode ser mais relevante em relação à despesa total nesses casos porque são prefeituras que tendem a ter custeio e despesa de pessoal menores, com baixo impacto de gastos com previdência no caso das que têm regime próprio.

Os dados levantados mostram que é na faixa das médias cidades que a fatia das cidades nota “A” é maior. Nos municípios na faixa de 100 mil a 500 mil habitantes, o rating máximo tem fatia de 26,5%. Das capitais, são cinco as que estão na melhor classificação: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES). O Tesouro observa que as notas divulgadas não são definitivas. Quando o Estado ou município requer o aval da União para uma operação de crédito, o Tesouro faz o cálculo definitivo da Capag para verificar o cumprimento dos limites e condições de contratação.

Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, que migrou de nota “C” em 2017 para o atual rating “A”, diz que o selo é importante para que o município tenha condições de investir mesmo quando há crise e a primeira despesa que tende a sofrer cortes são os investimentos. Segundo ele, o município deve encerrar 2020 com investimentos empenhados no valor de R$ 445 milhões, dos quais cerca de R$ 150 milhões de recursos de financiamentos. A parcela dos empréstimos, diz, irá aumentar. Para os próximos quatro anos a perspectiva é de investimento total de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão devem ser garantidos com recursos de operação de crédito.