Impulsionada pelas receitas atípicas com o pagamento de tributos diferidos no primeiro semestre, a arrecadação federal deverá apresentar um crescimento real (descontada a inflação) de 7,9% em novembro na comparação com igual mês de 2019, segundo cálculos do pesquisador Matheus Rosa Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), antecipados ao Valor. O trabalho tem como base dados do sistema Tesouro Gerencial, do Ministério da Economia.

O recolhimento de R$ 10,4 bilhões a mais do que o ocorrido em novembro do ano passado, porém, ficou abaixo do estimado pelo governo. Eram esperados R$ 24 bilhões só em recolhimentos de tributos adiados nos meses mais agudos do isolamento social, segundo informa o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. Isso significa que houve inadimplência no pagamento de tributos diferidos, ou queda na arrecadação regular de impostos, ou uma combinação das duas coisas, avalia o pesquisador.

Em dezembro, os recolhimentos dos tributos diferidos devem ser ainda menores: R$ 5,3 bilhões, pelos cálculos do governo. “A trajetória da arrecadação dependerá cada vez mais do ritmo de recuperação da economia, e menos de efeitos de medidas no combate à covid-19, a menos que novas medidas do lado da receita sejam adotadas em 2021”, afirmou.

Os dados apontam para um crescimento “robusto” das receitas previdenciárias, com alta real de 9,5%. Os pagamentos das contribuições ao PIS/Pasep avançaram 20% e os da Cofins, 19%. Os números indicam que, em alguma medida, houve recolhimento dos tributos diferidos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve apresentar alta de 33,4%, nos cálculos do Ibre/FGV. Será o quarto mês consecutivo de alta, liderada pelos recolhimentos vinculados à importação. Esse crescimento, por sua vez, é influenciado pelo aumento de 38% na taxa de câmbio, na comparação com novembro de 2019. Outro fator que puxa para cima a arrecadação do IPI é o comércio atacadista, cujos recolhimentos aparecem no item “IPI-outros”.

O Imposto de Importação (II) apresenta alta real de 35,6%, o que destoa do visto nos últimos meses, quando houve estabilidade. Novamente, uma possível explicação é o aumento da taxa de câmbio, embora esse fator também já estivesse presente nos meses anteriores.

Os cálculos indicam ainda que a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) deve avançar 10% em termos reais e a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 8%. Terão sido três meses de alta, influenciada pelas entidades financeiras e pelo comércio varejista e atacadista. “A alta da venda de bens na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) no mês de outubro, de 6% na comparação com o mesmo mês em 2019, pode indicar que o papel do comércio no crescimento do IRPJ poderia se manter”, diz o estudo. Outro fator que explica o crescimento é o pagamento de parcelas diferidas do Simples Nacional.

A maior queda, na comparação com novembro de 2019, aparece no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): 72,7%.

Outro destaque negativo é a queda real de 11% no Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre o trabalho e os rendimentos de capital.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Lu Aiko Otta — De Brasília, 17/12/2020