A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira a abertura de audiência pública para criação de um novo nível de cobrança da bandeira tarifária nas contas de luz, conforme proposta da área técnica antecipada no sábado pelo GLOBO.

A partir de fevereiro de 2016, portanto, deverá haver a bandeira vermelha patamar 1 e a patamar 2, para que os valores pagos nas contas tenham mais aderência aos custos efetivos de geração. Atualmente, existem apenas as bandeiras verde (sem custo), amarela (custo intermediário, de R$ 2,50 a cada 100 kWh em 2015) e vermelha (de R$ 4,50 atualmente).

O diretor André Pepitone, relator do tema na reunião de hoje explicou que a bandeira vermelha engloba custos muito distintos de usinas térmicas para gerar energia em situações críticas dos reservatórios. A nota da área técnica indica que essa alta variação de custos poderia “produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais”.

_ A faixa vermelha é muito abrangente e decidimos que era razoável colocar um outro patamar _ disse Pepitone.

Por conta dessa distorção, entre agosto e setembro, os consumidores de energia elétrica no país pagaram um excedente de R$ 525 milhões nas bandeiras tarifárias, em valores que superaram a necessidade da conta. Esse valor amenizará os reajustes futuros das contas de luz, mas significam antecipação de pagamento dos consumidores ao setor.

O relator Pepitone disse também que os novos valores de bandeiras só serão cobrados a partir de fevereiro, porque até 15 de janeiro as geradoras de energia ainda decidirão se farão adesão à repactuação do risco hidrológico. Essa decisão vai afetar o custo das bandeiras tarifárias.

Conforme antecipado pelo GLOBO, a proposta indica, também, uma nova regra para acionamento da bandeira amarela, que seria quando o custo de geração de energia atingir a metade do PLD, que em 2016 seria de R$ 211,28 (metade de R$ 422,56).

A audiência pública aberta para debater a nova metodologia da bandeira tarifária durará até 17 de janeiro, segundo decisão dos diretores. Assim, disse Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, há tempo hábil para a nova metodologia e os novos valores entrarem em vigor em fevereiro.


Fonte: APeMEC, 15/12/2015