Na maratona para fechar o Orçamento de 2022 e equilibrar uma longa lista de demandas à folga fiscal a ser aberta pela PEC dos Precatórios, o governo busca cerca de R$ 3 bilhões em recursos para montar um fundo garantidor para um novo programa de microcrédito, apurou o Valor.

Os detalhes ainda estão em definição, mas a ideia é lançar um programa de empréstimos em massa. Seriam pessoas e empresas de pequeníssimo porte, sobretudo os Microempreendedores Individuais (MEIs), que receberiam até R$ 500 em financiamento.

Segundo a fonte, os recursos para os empréstimos sairiam do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho e Previdência disporia de cerca de R$ 14 bilhões para esse programa, a ser operacionalizado pela Caixa. O fundo garantidor serviria para cobrir eventuais perdas com inadimplência.

Pelo que se comenta nos bastidores, a ideia é emprestar mesmo a pessoas e empresas que estejam “negativadas” em cadastros de crédito. Com isso, a Caixa passaria a concorrer com outras instituições que fazem esse tipo de operação, cobrando taxas de juros mais elevadas. O microcrédito da Caixa também cobraria um custo maior dos negativados, informa a fonte. A taxa cairia após um financiamento honrado dentro do prazo.

Questionado, o Ministério do Trabalho e Previdência confirmou que a pasta discute propostas para o funcionamento do microcrédito no país. No entanto, não adiantou mais detalhes e informou que as alterações legais serão apresentadas “em momento oportuno”.


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Lu Aiko Otta — De Brasília, 08/12/2021