A mobilidade urbana já é o quarto segmento mais representativo entre Parcerias Público-Privadas e concessões em curso no Brasil, segundo a base de dados da Radar PPP, empresa que reúne abrangente mapeamento dessas iniciativas. Tais mecanismos ganham relevância em tempos de crise
econômica e restrição fiscal, além de transferir para a iniciativa privada o risco de financiamento do projeto e o esforço de estruturar o capital necessário para a implantação dos empreendimentos.

"Se bem utilizados, são mecanismos capazes de gerar transformações positivas na prestação dos serviços públicos", avalia Bruno Pereira, sócio da Radar PPP. "Não substituem, entretanto, a capacidade governamental de definir prioridades inteligentes do ponto de vista do cidadão", pondera.

De um total de 1.582 projetos de diversos setores mapeados pela Radar PPP, a mobilidade contempla 112 iniciativas, sendo 35 para trem, metrô e veículo leve sobre trilhos (VLT), 32 para terminais rodoviários e de ônibus, 5 para bus rapid transit (BRT), entre outras. Do total de 112 projetos, a maioria (47) está com a modelagem iniciada ou encerrada e 18 tiveram o contrato iniciado.

Segundo Pereira, um dos casos de destaque, pelo ineditismo, é a PPP do sistema de transporte da Região Metropolitana de Santos, que incorporou as soluções de BRT e VLT no mesmo projeto, celebrado pelo Estado de São Paulo em junho de 2015, no valor de R$ 1,1 bilhão, pelo período de 20 anos. Outros casos são o VLT na cidade do Rio de Janeiro e, na cidade de São Paulo, a revitalização do parque semafórico e um projeto de estacionamentos públicos.

Também na cidade de São Paulo está em curso a concessão de terminais rodoviários. Segundo Eduardo Pacheco, diretor da São Paulo Parcerias, a iniciativa foi desenhada em 2015 e ganhou força em 2017 com o Plano Municipal de Desestatização. O projeto começará pelo terminal de Princesa Isabel, já com edital pronto à espera de propostas, e quatro em fase de consulta pública: Santo Amaro, Vila Nova Cachoeirinha, Pirituba e Cidade Tiradentes.

Um dos objetivos é desonerar os cofres públicos. Hoje, segundo o diretor, a prefeitura gasta mais de R$ 200 milhões por ano em manutenção e conservação de todos os terminais de ônibus da cidade. O de Princesa Isabel custa quase R$ 7 milhões ao ano, enquanto os outros quatro, juntos, geram despesas anuais de R$ 40 milhões.

"São esperados também benefícios para a mobilidade, na medida em que a iniciativa tende a adensar pessoas em áreas da cidade já servidas por infraestrutura e atrair mais usuários para o transporte coletivo", diz Pacheco. Isso porque a concessão, que exige manutenção e melhoria dos terminais - com maior acessibilidade, conforto e segurança -, permite explorar o potencial construtivo do terreno, ao reservar a parte térrea para os ônibus e prever a construção de andares que podem abrigar faculdades, shoppings, hotéis e moradia. Conforme Pacheco, o de Princesa Isabel tem o potencial construtivo de 40 mil metros quadrados e os outros quatro, de 400 mil metros quadrados.

Iniciativas como essas, segundo o diretor, podem ser vistas no Terminal da Lapa, em Salvador, na Cidade do México, em Santiago e outras cidades chilenas, além de estações de trem no Japão e do metrô em Nova York.

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Amália Safatle, 07/12/2018