O baixo crescimento da economia nos últimos quatro anos explica, em parte, a forte redução do superávit primário entre 2011 e 2014, de quase três pontos percentuais, mas não é a única razão para que o esforço fiscal feito neste ano seja nulo. As desonerações, que em 2014 devem atingir quase 1,5% do PIB, ou pouco mais de R$ 90 bilhões, também explicam a frustração com a receita, que não cresceu como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2011.

Mudanças estruturais na economia brasileira, como menor aumento da formalização do mercado de trabalho nos últimos anos e redução dos termos de troca, também reduziram a arrecadação, enquanto a despesa seguiu crescendo mais rápido do que o PIB.

Em 2011, com ajuste fiscal significativo, o superávit primário do setor público consolidado, que inclui Estados e municípios, alcançou 3,1% do PIB. Desde então, a economia para pagamento do serviço da dívida vem se reduzindo ano a ano: foi de 2,4% em 2012, 1,9% em 2013 e deve encerrar este ano muito próxima a zero.

Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, a redução do ritmo de crescimento da atividade explica mais a piora do superávit primário do que o aumento do gasto. Nos últimos anos, o aumento da despesa em termos reais se manteve mais ou menos estável, mas como proporção do PIB houve aumento de 2,3 pontos percentuais entre 2010 e 2014, bem mais do que a alta de 1,8 ponto percentual observada entre 2002 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a receita cresceu bem menos, o equivalente a 0,8 ponto percentual do PIB, com estagnação a partir de 2012.

"O PIB desacelerou muito, o que prejudica arrecadação. Ao mesmo tempo se quis perseguir agenda de bem estar social e de desenvolvimento econômico, com desonerações", afirma. O resultado foi um resultado primário que deve ser negativo em 0,6% do PIB neste ano, se descontadas as receitas e despesas atípicas.

Para o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, ainda que o baixo crescimento seja importante, decisões tomadas pelo governo agravaram a situação das contas públicas. A desoneração da folha, por exemplo, não produziu os resultados esperados, mas deve custar algo em torno de R$ 20 bilhões neste ano. Outra despesa criada no período recente foi com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tinha objetivo de reduzir as tarifas de energia e deve custar R$ 10 bilhões neste ano.

Além disso, o governo já não conta com fatores que contribuíram de forma importante para o aumento da arrecadação observada nos anos anteriores, diz Luka Barbosa, economista do Itaú. A formalização do mercado de trabalho perdeu força, enquanto tende-se a arrecadar menos com importações, com a economia fraca.

A despesa seguiu crescendo acima do PIB no período. O avanço médio, já descontada a inflação, foi de 5,5% ao ano, afirma Barbosa, do Itaú, enquanto o potencial de crescimento do Brasil estaria hoje entre 2% e 2,5%. Essa relação, diz, é insustentável. "Com ritmo menor de crescimento, um mesmo aumento da despesa pressiona mais as contas públicas", afirma Barbosa.


Fonte: Valor, por Tainara Machado, 05/12/2014