O déficit nominal acumulado em 12 meses ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão pela primeira vez em toda a série histórica do Banco Central (BC). No acumulado até outubro deste ano, o resultado nominal (que inclui gastos com juros) ficou negativo em R$ 1,011 trilhão, conforme divulgado ontem pela autoridade monetária. O maior valor até então havia sido registrado justamente em setembro, quando o déficit acumulado ficou em 990,9 bilhões. A série histórica do BC tem início em novembro de 2002.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa alta do déficit nominal acumulado se deve “exclusivamente” à expansão do déficit primário, já que as despesas com juros ficaram “bastante” estáveis no período. “Isso [o aumento do déficit primário] fez a diferença no resultado nominal”, disse em entrevista coletiva realizada ontem. O resultado primário das contas públicas não inclui as despesas financeiras do setor público.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o déficit primário acumulado em 12 meses saltou de 0,72% em janeiro para 9,13% no mês passado. De acordo com Rocha, essa alta pode ser explicada em razão de fatores ligados à pandemia: despesas extraordinárias; adiamento no pagamento de impostos; e menor arrecadação por causa da queda da atividade econômica.

Já as despesas com juros passaram de 5,26% para 4,82% do PIB no mesmo intervalo. Nesse caso, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC lembra que o estoque da dívida sobre o qual incidem os juros aumentou no período. No entanto, as taxas de juros vêm recuando na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que ajuda a contrabalançar esse efeito, segundo Rocha. Principal indexadora da dívida, a taxa Selic tem testado mínimas históricas desde meados de 2017 e está atualmente em 2% ao ano.

O crescimento acentuado do déficit nominal tem reflexos na dívida bruta. O indicador vem subindo mês a mês desde janeiro, superando recordes a partir de abril e acumulando alta de 15 pontos percentuais em relação ao PIB no ano. No mês passado, ficou em 90,7% do PIB. O Goldman Sachs calcula que o indicador terminará o ano em 94% do PIB. O endividamento bruto é um dos principais termômetros de solvência do setor público de um país. A dívida bruta brasileira é bem superior à média de outros emergentes, que deve encerrar 2020 em 62,2% do PIB, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo Rocha, a perspectiva de crescimento do resultado nominal negativo já era “bastante previsível” nos últimos meses. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC lembrou que “todas as autoridades” viam o aumento dos gastos como uma “necessidade clara” causada pandemia. Ele alertou, entretanto, para a necessidade de retomar a trajetória de consolidação fiscal no futuro.

Apesar da deterioração das contas públicas, outubro foi o primeiro mês em que o setor público consolidado registrou superávit primário desde janeiro. No mês passado, o resultado primário ficou positivo em R$ 2,95 bilhões. O número, segundo Rocha, pode ser explicado pelo seguintes fatores: redução de despesas extraordinárias ligadas à pandemia; pagamentos de impostos que tinham sido adiados; e aumento da arrecadação devido à maior normalização da atividade. Ainda assim, o número ficou abaixo do superávit registrado em outubro do ano passado, de R$ 9,44 bilhões.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Estevao Taiar - de São Paulo, 01/12/2020