Notícias

Diante da crise que esvaziou o caixa da União e dos Estados, reduzindo a capacidade de investimento, algumas unidades da federação, como Bahia, Pernambuco e Ceará, no Nordeste,

tentam atrair recursos privados para o setor de infraestrutura. A ideia é tocar adiante projetos em áreas como transporte público urbano, rodovias, portos, energia solar, saneamento, entre outros, em aliança com investidores por meio de parcerias público­privadas (PPPs) e concessões.

A Bahia criou a Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) para viabilizar financeiramente empreendimentos do gênero. A empresa reúne ativos do Estado como recebíveis da Embasa, empresa de água e saneamento, e prédios, que servirão de lastro para futura emissão de debêntures, visando captar recursos para novos projetos. Segundo o secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, o primeiro projeto que está sendo estruturado é a PPP do VLT do Subúrbio de Salvador. 

"Nessa licitação, cuidaremos para ampliar o potencial de participação de investidores estrangeiros, inclusive de fundos de investimento", observa. A Bahiainveste criará um fundo de investimento imobiliário para a área do centro antigo e avaliará a melhor destinação econômica para imóveis do

Estado. Dauster conta que está em fase final a montagem de outras duas PPPs no segmento rodoviário e há estudos para o estabelecimento de parcerias na área de saneamento, visando a ampliação da capacidade operacional em diversas cidades.

Outro Estado em busca de parceiros privados é o Ceará. Em agosto passado, lançou um programa que inclui, além de PPPs, concessões e outros instrumentos de alianças. Há uma carteira de dez projetos prioritários, entre eles um sistema de VLT, o complexo industrial do porto de Pecém, placas

solares e a renovação da PPP do Castelão cujo contrato vence em dezembro de 2018. O prazo para realizar parcerias é o fim de 2018. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Figueirêdo, o programa poderá aumentar a oferta e a qualidade dos serviços, desonerar o poder público e gerar receitas acessórias. 

Em Pernambuco, segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, o foco são as concessões. Uma licitação já lançada é a do miniarco rodoviário. Será concedido à iniciativa privada um trecho de 14,4 quilômetros de Igarassu à Paulista. O investimento é de R$ 160 milhões e o tráfego médio diário, de 49 mil veículos. "Podemos fazer outras", diz Stefanni. 

As PPPs não estão no radar pernambucano, onde ocorreram experiências negativas. Uma  delas, na área de presídios, enfrentou a quebra do parceiro privado. Outra, da Arena Pernambuco, teve o contrato rescindido. Mas há casos de sucesso, como um trecho rodoviário no litoral sul e a área de saneamento, parceria entre a Odebrecht Ambiental, que foi comprada em outubro passado pela

Brookfield, e a Compesa, empresa de saneamento de Pernambuco. 

Segundo o professor do Insper Sandro Cabral, essas estratégias de atração de capitais privados só darão certo se os investidores percebam sinais claros de que os estados estão equilibrando suas contas e que há segurança técnica e jurídica nos contratos. Para o coordenador do PPP Brasil, Bruno Pereira, os poderes públicos só terão sucesso com suas PPPs e concessões se demonstrarem aos investidores que se prepararam de fato para lançar seus projetos.