Notícias

O principal desafio para o financiamento dos projetos de infraestrutura no Brasil será atrair os investidores institucionais nacionais e estrangeiros. A carteira de ativos gerenciados por fundos de pensão e seguradoras no país supera R$ 1 trilhão, enquanto o portfólio capitaneado por fundos soberanos está acima de US$ 2 trilhões, concentrados principalmente no Sudeste Asiático e no

Oriente Médio.

Além de trabalhar com projetos de qualidade, será preciso reduzir os juros elevados, que tornam os papéis do Tesouro Nacional um concorrente difícil de ser batido, e ampliar o mercado de crédito corporativo, ainda incipiente. Essa foi a opinião de executivos presentes ao seminário "Como dinamizar o setor de infraestrutura", promovido segunda­feira pelo Valor. 

A participação dos bancos públicos no crédito a projetos de longo prazo ainda é predominante: entre 2012 e 2014 superou 50%, somados os desembolsos do BNDES e da Caixa Econômica Federal ­ que são os dois principais financiadores da infraestrutura nacional. O apetite dos investidores

institucionais pode estar mudando de direção. "Os fundos de pensão e as seguradoras têm ativos de R$ 1,4 trilhão no Brasil; até 2012, os fundos batiam suas metas atuariais sem muitos problemas, mas a partir daí estão com dificuldades, ou seja, pode haver um estímulo para que eles busquem papéis mais rentáveis", afirmou Marcio Santiago, sócio da G5 Evercore.

Com um papel menor do BNDES nas próximas concessões, o mercado de capitais deverá ter uma presença maior. Uma das apostas são as debêntures de infraestrutura, criadas pela 12.431, em

2011, cujo principal incentivo é a isenção tributária sobre o ganho de capital aos investidores pessoa física que adquirirem os títulos.

Já os fundos de pensão, que não têm vantagem tributária para adquiri­los, preferem alocar seus recursos em títulos públicos, pela alta taxa de juros, acima da meta atuarial dos gestores dos fundos, que ainda ganham sobre o valor presente desses títulos. A taxa de juros elevada, hoje em 14% ao ano, também torna caro o custo de captação elevado para os empreendedores.  

Também deve se considerar que os fundos soberanos são potenciais investidores. Apenas o fundo do governo da China tem mais de US$ 1,5 trilhão em ativos. Em recente viagem à Ásia, Santiago disse que os investidores estão preocupados com a capacidade de entrega das construtoras brasileiras e com a independência das agências reguladoras.

Já as estatais chinesas olham o Brasil como um mercado estratégico. "Na China, nota­se uma preocupação com aquisições estratégicas em que se pode exportar a cadeia produtiva inteira, da operação do ativo à construção e ao financiamento." Se o mercado de dívida privada brasileiro ainda é pequeno, o de papéis para infraestrutura é muito menor, o que mostra o tamanho do desafio. 

Desde 2011, as debêntures de infraestrutura somam apenas R$ 19 bilhões, sendo que o montante recorde anual se deu em 2013, quando foram emitidos R$ 5,8 bilhões em títulos. Neste ano, o valor soma apenas R$ 600 milhões. A participação das debêntures de infraestrutura em relação às captações totais é pequena. Em 2012, elas responderam por 4,5% dos lançamentos totais, 8,7% em 2013, 6,3% em 2015, 9,7% em 2015 e estão com abaixo de 6% nesse ano. Além disso, os prazos das 

captações são curtos. O prazo das emissões é baixo: em 2012, estava em 6,1 anos; neste ano caiu para 4,5 anos, mesmo número verificado em 2009. 

"Os prazos, que já eram curtos, apertaram", disse José Eduardo Laloni, diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para ele, além de mudar a cultura do investidor, a queda dos juros e da inflação e a agenda de reformas podem fomentar as captações para os projetos de concessões. Prazos curtos e custos elevados são dois obstáculos para a emissão desses títulos privados. Mais de 70% dos papéis se referem a projetos de ampliação de empreendimentos existentes (brownfield), com menor risco de conclusão da obra, segundo analistas. 

O vice­presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, destacou que a instituição desempenhará dois papéis nessa nova agenda que se abre: como fornecedora de funding, como recursos do FI­FGTS, e também como agente financeiro. "Atuaremos na ponta, financiando a infraestrutura, que é um dos principais gargalos na economia do país", disse. Nos últimos cinco anos, o banco montou uma carteira contratada de R$ 78 bilhões em financiamento nessa área, sendo 31% em saneamento e o mesmo percentual em energia. De acordo com Galli, o banco estará presente em todas as obras de Parcerias Público Privadas (PPPs) e está apta a participar da privatização da Celg­D.

Chefe de investimento do FI­FGTS da Caixa, Odirley Rios, afirmou que a instituição tem R$ 70 bilhões em capital autorizado, sendo que R$ 30 bilhões estão investidos em 60 projetos nas cinco

regiões do país. A maior parte está direcionada a empreendimentos na área de energia elétrica. "Um dos setores que mais buscamos é o de saneamento, em que as deficiências são muito grandes",

afirmou. Além de poder participar da estrutura acionária de projetos, o veículo de investimento pode adquirir debêntures de infraestrutura ou outros instrumentos de dívida privada, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Na análise de projetos, são pedidas garantias dos controladores ou acionistas." Gostamos de ter esse conforto e trabalhamos também com fianças bancárias quando não temos a qualidade dos acionistas e essas fianças deixam de existir quando existe a conclusão financeira do empreendimento."Rios destaca que um dos pontos a serem atacados é a mudança da cultura de elaboração de projetos. O FI­FGTS recebe dezenas de projetos para ser avaliados todos os meses, mas as empresas falham em questões básicas: não enviam certidões trabalhistas, mandam documentos cíveis incompletos.

"Muitas empresas não têm banco de dados organizados, que permite que elas possam ter essas informações em mãos", observou. Para Hector Gomez, diretor geral do IFC, braço de investimentos do Banco Mundial, o mercado brasileiro irá migrar para o modelo de project finance, em que o  fluxo de caixa do empreendimento assegura sua financiabilidade.  

Nesse modelo, será preciso criar novos produtos e atrair as seguradoras para o novo papel que elas terão de desempenhar com uma participação mais ativa na análise e desenvolvimento dos projetos. Nesse novo contexto, os órgãos internacionais podem ter de assumir um novo papel no setor. "O risco de conclusão do projeto muitas vezes acaba no banco, isso tem de ser resolvido, as agências multilaterais poderão ter de atuar de forma mais próxima para atrair o investidor de longo prazo nesses empreendimentos", destacou. 

É fundamental adotar planejamento de longo prazo, ressaltou Mauricio Endo, sócio líder de governo e infraestrutura da KPMG no Brasil, até para que a cadeia produtiva possa se organizar e antecipar às demandas, evitando trabalhar ora em pico, ora em ociosidade. "É preciso criar um programa nacional de infraestrutura, com previsibilidade e um cronograma de projetos a serem lançados todos os anos", apontou Endo. Para reforçar esse ciclo, em sua avaliação, seria preciso instituir uma

agência nacional que garantisse a execução dos empreendimentos. 

"No setor de energia, existem os Planos Decenais feitos pela Empresa de Pesquisas Energéticas, a EPE, que acaba dando esse norte. O grande problema aqui é que os ciclos de investimento duram o mandato de um governo, então a cada quatro anos se mudam as orientações. Uma modelagem de infraestrutura demora dez anos, aqui nós queremos fazer em dois anos, o que cria uma série de deficiências."