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No novo esquema de financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduz sua participação como emprestador e fomenta uma maior sinergia entre o crédito e o mercado de capitais. Os bancos públicos ­ Caixa Econômica

Federal e Banco do Brasil ­ ganham o papel de agentes financeiros complementares e liderança em

consórcios de bancos. E os Fundos de Investimentos em Participações (FIP) e debêntures incentivadas (por isenção tributária) ocupam a cena principal como instrumentos de captação de recursos.

Neste cenário, as instituições financeiras públicas e privadas deverão ampliar seu papel, na visão de Luiz Claudio Campos, sócio líder de infraestrutura e transações corporativas da consultoria internacional EY. Para ele, os FIP deverão ocupar a lacuna que está sendo deixada pelas grandes construtoras que lideravam as estruturas de captação de recursos para obras antes da  grave crise em que mergulharam com a Operação Lava­Jato.

Existem, atualmente, mais de dez fundos ativos em infraestrutura, outros sendo constituídos e alguns recém­chegados ao país como o Hamilton Lane e o australiano Macquarie que, como divulgado pela imprensa, estão se preparando para aplicar no setor. "A grande questão é saber o quanto estas estruturas serão capazes de alavancar para os projetos de infraestrutura que são empreendimentos de capital intensivo, longo prazo de maturação, normalmente em ambiente

regulado com previsibilidade de fluxo de caixa", diz o executivo da EY. 

Alexandre Teixeira, diretor de project finance do banco Itaú BBA, confirma o interesse da instituição em apoiar novos projetos. "No passado, nossa assessoria era mais relacionada ao (repasse de recursos do) BNDES, avaliação de projetos em licitação e no pós­leilão de concessões, viabilizando a obtenção de recursos para as obras", afirma Teixeira. Agora o banco pretende avançar na concessão de avais e fianças, na estruturação de operações de mercado de capitais local e internacional e alavancar recursos junto a organismos multilaterais.

A atração de capital externo ganha mais peso nesse esquema, já que o país não consegue gerar poupança interna suficiente e os recursos do Tesouro, já limitados, estão esgotados, analisa Hans Lin, responsável pela área de investimento do Bank of America Merrill Lynch Brasil. Segundo ele, o 

mercado de capitais para títulos de dívida de países emergentes movimenta US$ 1,3 trilhão, dos quais US$ 100 bilhões estão aplicados em projetos de infraestrutura. O Brasil recebe apenas US$ 5 bilhões desse total. "Dinheiro (lá fora) tem sim e a participação do Brasil é pífia, pode aumentar com certeza", diz Hans Lin.

Segundo ele, o Bank of America Merrill Lynch particularmente não aportaria capital próprio de financiamento nem com fundos de investimentos, já que não possui área de "asset management" no país. Mas a instituição está disposta a participar trazendo investidores internacionais de sua rede global presente em 35 países.

Essa construção, imaginada pela equipe econômica (Ministério da Fazenda, Banco Central, BNDES, CVM, Banco do Brasil e Caixa), parte de uma nova "concepção": a de que os projetos têm que ser rentáveis o suficiente para atrair capitais privados dispostos a tomar maior risco, como explicou a

diretora de mercado de capitais do BNDES, Eliane Lustosa. 

A rentabilidade é o grande desafio, na visão do economista Ricardo Carneiro, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. "É preciso estimular o mercado de capitais, porém com essa taxa de juros (14% nominais, cerca de 8% reais) será difícil atrair investimentos através de debêntures", diz Carneiro. "A perspectiva de redução dos juros é extremamente relevante", reitera Alexandre Teixeira, do Itaú BBA. Hans Lin, do Bank of America, destaca a necessidade de equacionar a questão cambial, já que os investidores internacionais só se interessariam por projetos no Brasil se obtivessem rentabilidade em dólar diretamente ou com  custo reduzido de hedge cambial. 

Em seminário do Valor sobre concessões no início de novembro, o presidente para a América Latina da instituição, Alexandre Bettamio, defendeu a criação de uma debênture dolarizada com isenção de Imposto de Renda e a possibilidade de empresas emitirem instrumentos híbridos de capital e dívida, a exemplo do modelo permitido para instituições financeiras.

Luiz Claudio Campos acrescenta as questões relacionadas aos marcos regulatórios, tarifas e tratamento tributário de investidores institucionais. "As principais preocupações nesse momento são o ambiente regulatório independente, sem interferência política, e a viabilidade financeira dos 

projetos", completou o executivo da EY.