A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, trabalha nos ajustes finais de um documento sobre os projetos de infraestrutura para o primeiro ano do futuro governo.

Técnicos do Ministério do Planejamento, sob a coordenação do general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira, listaram empreendimentos para os primeiros cem dias de gestão, para os primeiros seis meses e para o primeiro ano (até o fim de 2019).

Muitos são projetos a serem concedidos ao capital privado e que começaram a ser estruturados pelo governo do presidente Michel Temer dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

"A estimativa é que os projetos do PPI que vão ficar para 2019 poderão ter investimentos de cerca de R$ 500 bilhões", disse Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, servidor do Planejamento e um dos integrantes da equipe de transição. Carvalho atuou no PPI antes da nova função.

Os planos incluem concessões de parques nacionais de preservação ambiental para que a iniciativa privada possa explorá-los de forma sustentável. Há também projetos de energia renovável, de concessão de aeroportos, rodovias e portos, segundo Carvalho.

O documento em elaboração pela equipe de Bolsonaro se chama "Mais Infraestrutura, Mais Brasil" e deve ficar pronto nos próximos dias. Entre os projetos já previstos pelo atual governo para 2019, estão leilões de aeroportos, rodovias, da ferrovia Norte-Sul, de terminais portuários e de óleo e gás.

Um dos pontos que a nova equipe espera ver concretizado nos primeiros cem dias do governo Bolsonaro é a concessão de uma área de mineração no Estado de Tocantins. Trata-se de uma área que pertence à União no município de Palmeirópolis, onde há presença de cobre, zinco, ouro e outros metais. O valor estimado do ativo é de R$ 280 milhões. O plano de cedê-lo à iniciativa privada foi desenvolvido no atual governo. Há outras três áreas para exploração mineral a serem cedidas e que também ficarão para a gestão Bolsonaro.

O "Mais Infraestrutura, Mais Brasil" é definido pela equipe como um mapeamento dos desafios e oportunidades na área de infraestrutura para o próximo governo. Uma das propostas em estudo pelo time da infraestrutura diz respeito a mudanças no processo de licenciamento ambiental. "O processo de licenciamento precisa ser transparente e previsível", diz Carvalho.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Marcos de Moura e Souza , 28/11/2018