Metade dos cerca de 3,1 milhões de contribuintes de São Paulo terá que pagar um novo reajuste de IPTU acima da inflação em 2016 -mesmo já tendo pagado em 2015.

Os imóveis em questão são os que tiveram valorização, de 2009 para cá, acima do teto de 20% para residências e de 35% para comércios.

Por isso, os proprietários terão que pagar a diferença em anos posteriores.

O preço do metro quadrado dos imóveis, segundo a prefeitura, chegou a dobrar num intervalo de cinco anos.

Com a atualização da Planta Genérica de Valores, que é a base de cálculo do imposto, isso tem impacto direto no bolso dos contribuintes.

O teto para a elevação do IPTU foi criado pela prefeitura justamente para evitar aumentos excessivos no imposto de uma só vez.

Em 2016, porém, o limite do aumento será de 10% para imóveis residenciais e de 15%, para os comerciais, já contendo a inflação.

Segundo a prefeitura, dos 2,6 milhões de contribuintes residenciais, cerca de 1,1 milhão ultrapassará o limite máximo, podendo pagar um novo reajuste acima da inflação em 2016 -até o limite de 10%.

Dentre os imóveis comerciais, cerca de 422 mil contribuintes valorizaram acima do teto de 35% e, assim, pagarão a diferença em 2016. Pelo menos 82% do total de 517 mil estabelecimentos comerciais está nessa
situação. A proporção entre as residências que pagarão um valor residual no ano seguinte é de 42%.

Os bairros mais próximos do centro são os que tiveram maior valorização, entre eles Alto de Pinheiros (zona oeste), Jardim Paulista (zona oeste) e Vila Mariana (zona sul).

Após a Folha mostrar, em outubro de 2013, que os imóveis com valorização alta teriam que pagar a diferença nos anos anteriores, foi feita alteração no projeto que estipulou as travas também para os anos sequenciais, assim evitando novos aumentos.

ISENÇÕES

Se por um lado haverá reajustes sucessivos, a gestão Fernando Haddad (PT) argumenta que 40% dos contribuintes residenciais é isenta. São os imóveis com valor venal de até R$ 160 mil.

O número é muito inferior no caso dos comércios -apenas 5% estão livres do imposto. Também são isentos os aposentados com rendimentos até três salários mínimos (R$ 2.172). Já os aposentados com rendimento até quatro salários (R$ 2.896) recebem desconto de 50%.

Já os que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.620) têm direito a abatimento de 30%.


Fonte: Folha de São Paulo, por Arthur Rodrigues e Giba Bergamim Jr., 28/11/2014