Regras do Iphan (instituto do patrimônio histórico) são pouco claras, segundo associações ligadas à construção.

A presidente do órgão Kátia Bogéa, que assumiu em junho, foi procurada por representantes do mercado para discutir o estudo arqueológico prévio que empreendimentos devem executar desde o ano passado.

A necessidade do projeto varia conforme a obra —para loteamentos, a regra é terreno a partir de seis hectares.

Grande parte das construtoras desconhece o trâmite, segundo o próprio Iphan.

"Não sabemos quantos furos temos de fazer no solo ou o que precisamos olhar no entorno", diz Caio Portugal, presidente da Aelo (associação de loteamento).

Ao levar as questões ao Iphan, Portugal diz ter ouvido como resposta que se trata de decisões que cabem ao arqueólogo contratado.

"Esse é um profissional escasso", afirma José Martins, presidente da Cbic (câmara da indústria da construção).

As entidades conversaram com a presidente do órgão, diz Flavio Amary, do Secovi-SP (sindicato da habitação).

"Discutimos os problemas em Brasília, mas o que precisamos é de uma legislação feita por deputados."

O caso do edifício La Vue, estopim da crise com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), é de outra natureza: está em área próxima de um bem tombado. Nesses casos, as normas do órgão são claras, segundo representantes do setor.


Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas, por Maria Cristina Frias, 23/11/2016