As avaliações de programas e políticas públicas devem ser mais intensas e frequentes no início de sua vigências, de forma a produzir os necessários aperfeiçoamentos para o melhor funcionamento e retorno para a sociedade. À medida que determinado programa governamental se consolida, as avaliações poderiam ser mais espaçadas para verificar se o seu funcionamento continua dentro do propósito para o qual foi criado.

A opinião é do cientista político e especialista em avaliação de programas, Evert Vedung, que é professor emérito da Universidade de Uppsala, na Suécia. "A implantação dos programas é o problema mais importante das políticas públicas no Brasil", disse em entrevista ao Valor, após duas semanas em que esteve no Brasil para dar aulas sobre o tema.

Ele destacou que o país tem muitas políticas públicas boas, mas que é preciso fazê-las funcionar. O tema da avaliação de políticas governamentais ganhou força no debate econômico desde que Michel Temer assumiu a presidência e mudou a política econômica.

Vedung destacou que o processo de análise das políticas públicas deve ser feito primeiro com base nas teorias que fundamentaram a sua criação, verificando se a implementação obedece à lógica e à proposta que o gerou e só depois deve ser considerada a parte quantitativa e outros métodos no processo de análise do programa.

O cientista político considera que, com base nesse processo, é possível ter um debate mais claro na sociedade sobre a eficácia dos programas e a necessidade de ajustes e eventuais cortes, opção que ele considera não ser a primeira a ser considerada. O entendimento dele é que se deve buscar, por meio das avaliações, como melhorar os programas e não simplesmente buscar cortes.

Para ele, mesmo um programa que atinja um grupo pequeno de pessoas pode continuar, se houver avaliação dos formadores de política que aquilo vale a pena e está atingindo os propósitos para os quais foi criado. Não há números mágicos para justificar a continuidade de determinado projeto, diz Vedung. "A avaliação não deveria decidir a política. Os políticos que têm que tomar a responsabilidade e dizer às pessoas o que eles estão fazendo. Muitos tentam reduzir sua responsabilidade por meio de avaliadores, que não têm essa responsabilidade porque não são eleitos".

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Fabio Graner, 22/11/2017