Embora considere que o principal fator de pressão fiscal é o crescimento as despesas primárias obrigatórias, o estudo do Banco Mundial (Bird), divulgado ontem, diz que "as contas são infladas por operações quase-fiscais e pelos altos custos da política monetária". Assim, para o Bird, "uma melhor gestão dos custos "abaixo da linha" também poderia contribuir para o ajuste fiscal".

O estudo destaca que o nível de reservas internacionais é bastante elevado, o que acarreta um custo fiscal significativo. "Seria importante estudar cuidadosamente se há escopo para redução das reservas internacionais", diz o Banco Mundial. Os economistas do Bird acham também que "limitar as intervenções cambiais por meio de operações de swap também poderia ajudar a reduzir a conta de juros". O Bird observa que, em média, os swaps cambiais levaram a perdas líquidas de 0,2% do PIB entre 2013 e 2016.

O Banco Mundial destaca que, no contexto da crise financeira global de 2008, o Brasil expandiu drasticamente o crédito a taxas subsidiadas oferecido por bancos públicos. Tais empréstimos "foram financiados por meio da emissão de títulos públicos, e a diferença (negativa) entre o empréstimo subsidiado (com base na TJLP) e as taxas dos títulos públicos foi registrada como despesa de juros do governo". O Bird diz que o pagamento antecipado pelo BNDES dos empréstimos do Tesouro ajudaria a reduzir a dívida bruta.

O Banco Mundial observa que após o Brasil ter passado por várias crises da dívida, o Tesouro reduziu a dívida pública em divisa estrangeira para 5% da dívida pública total. "Não obstante os riscos cambiais, todavia, ao levarmos em consideração as altas taxas de juros reais brasileiras, é possível que a parcela ideal de dívida externa seja mais alta", diz o estudo. "Isso exigiria um estudo mais aprofundado".

O estudo afirma que o governo brasileiro precisa fazer um ajuste equivalente a 5% do PIB, no médio prazo, para estabilizar a dívida pública, o que só deverá ocorrer em torno de 2028. As projeções do Bird mostram que, com o teto dos gastos, o superávit primário das contas públicas só voltará a ocorrer em 2024.

A implementação do teto exigirá, segundo o estudo, uma redução das despesas da ordem de 0,6% do PIB ao ano. Isto significará cortar 25% das atuais despesas, em proporção do PIB, no prazo de uma década, o que reduzirá o Orçamento federal ao nível do início da década de 2000.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Ribamar Oliveira , 22/11/2017