As instituições financeiras que oferecem o Pix ficarão livres de multas, se apresentarem problemas operacionais, até o dia 15 de maio, segundo informou ontem o Banco Central (BC). A ideia é que elas usem esse período para “fazer ajustes pontuais em suas respectivas plataformas”.

“Embora o Pix esteja funcionando plenamente, alguns acertos pontuais podem ser necessários a fim de melhorar a experiência do usuário. Como esses ajustes são normais para um sistema da complexidade e magnitude do Pix, determinados apontamentos podem não ser configurados como infrações”, disse a autoridade monetária em comunicado.

No entanto, a ideia é que as instituições que forem alvo de reclamações ou avisos adequem “tempestivamente sua atuação” e tomem “as medidas necessárias para evitar reincidência do apontamento”.

“O cometimento reiterado de condutas passíveis de penalidade será punido normalmente, na forma do regulamento do Pix e do manual de penalidades”, afirmou a autoridade monetária.

O BC também incluiu “as contas das lotéricas na lista de contas habilitadas a receber” pagamentos instantâneos.

“A partir de agora, sempre que o cliente quiser pagar um jogo lotérico, ele terá o Pix como opção de pagamento para jogos da Sena, de loteria esportiva e afins”, afirmou, destacando que “a novidade atende à demanda do mercado, que solicitava integração das lotéricas ao Pix, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal”. Para o BC, as novas funcionalidades “mostram o caráter multipropósito” do sistema.


Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Estevão Taiar - de São Paulo, 20/11/2020