A economia brasileira tem potencial para crescer 3,5% ou mais em 2021, embalada pela combinação de juros baixos, boas perspectivas para o agronegócio e para a construção civil e eventuais ventos externos mais favoráveis, desde que a situação fiscal não saia dos trilhos, avalia o economista Paulo Miguel. Sócio e diretor de investimentos do Julius Baer Family Office, Miguel afirma que escolhas erradas na condução das contas públicas colocarão em risco uma retomada mais forte no ano que vem.

“Isso tornaria mais duradouras as pressões inflacionárias que, por ora, se devem a fatores predominantemente temporários e setoriais”, diz ele, observando que haveria elevação dos prêmios de risco e piora das condições financeiras. “O cenário para o ano que vem ficaria fortemente comprometido”, afirma Miguel, que adverte para o risco de um quadro de dominância fiscal, uma vez que o país vai terminar 2020 com um endividamento público bruto muito elevado, próximo a 100% do PIB. Num ambiente de dominância fiscal, o Banco Central (BC) se vê em dificuldades para elevar os juros, porque isso agravaria a já delicada situação de solvência do setor público. O câmbio se desvalorizaria ainda mais e a inflação aceleraria.

Nesse cenário, é fundamental enfrentar com urgência os desafios fiscais. “Precisamos de uma ponte para os próximos dois anos”, diz Miguel. No curto prazo, a prioridade é definir o Orçamento de 2021, o que deve ficar para o primeiro trimestre do ano que vem, com manutenção do teto de gastos e a aprovação de medidas que permitam a adoção de gatilhos mais ambiciosos do que se tem discutido, segundo ele. Isso ocorreria no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que prevê o acionamento de medidas como a suspensão de aumentos para o funcionalismo e a redução de jornada e de salários para os servidores. Para Miguel, é preciso que os gatilhos sejam mais fortes, enfrentando com firmeza o crescimento dos gastos obrigatórios.

Para ele, qualquer flexibilização no teto de gastos agora seria muito mal recebida. “Uma coisa seria aprovar um prolongamento do auxílio emergencial por dois ou três meses, num contexto jurídico a determinar, tendo como contrapartida medidas de reforço do teto”, diz Miguel. “Mas fazer algo extra-teto, ou uma flexibilização estrutural do teto, num contexto de endividamento acelerado e déficit primário por muito tempo, seria dramático.”

A lógica do mecanismo, diz ele, foi dar ao país uma âncora de longo prazo com credibilidade, para permitir um ajuste mais gradual das contas públicas, com déficits elevados por um período longo. Com um teto para as despesas da União, o avanço das reformas e uma recomposição de receitas, o país chegaria a resultados primários (excluindo gastos com juros) positivos e uma trajetória sustentável da dívida pública. “Esse equilíbrio foi perturbado com a pandemia”, diz ele. O endividamento deu um salto, devido ao aumento de gastos para combater os efeitos da covid-19 e à queda de receitas. “O nosso desafio ficou maior.”

Miguel diz ainda que é fundamental ter uma agenda de médio e longo prazo, para aumentar mais rápido o resultado primário e, com isso, estabilizar a dívida. “Precisamos melhorar de 4% a 5% do PIB o saldo primário”, afirma ele, para quem é possível fazer alguns cortes em despesas primárias, mas também é preciso discutir o lado da receita. Uma reforma tributária seguindo o desenho da PEC 45, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, unificando IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), seria muito importante por aumentar o crescimento potencial e, com isso, impulsionar a arrecadação. Também é preciso avançar em outras reformas, como a administrativa, e reduzir desonerações, diz Miguel, embora reconheça que é difícil mexer em regimes como o do Simples e o da Zona Franca de Manaus.

Se evitar erros na política fiscal, Miguel vê um cenário positivo para o crescimento em 2021. Para este ano, ele vê uma retração do PIB de 4% a 5%. Para o ano que vem, Miguel trabalha com 3,5%, mas acredita ser possível um número até mesmo superior a 4%, se houver um bom encaminhamento da questão fiscal e os ventos externos forem favoráveis. A evolução da pandemia será um fator decisivo para a economia global, destaca ele. Uma vacina com eficácia elevada coloca viés de alta para a atividade mundial. Para completar, há os juros baixos no Brasil, além da dinâmica favorável em setores como o agronegócio e a construção. “Isso tudo, claro, se o fiscal não descarrilhar.”


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Sergio Lamucci - São Paulo, 12/11/2020