O Governo de São Paulo lançou no último sábado (5) o edital de concorrência para a concessão, ampliação e operação de rodovias na região Centro-Oeste paulista por 30 anos. São cerca de 570 km de vias entre Florínea e Igarapava, abrangendo as regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Também serão incluídos trechos da atual ViaNorte, que tem o contrato encerrado em 2018.

O edital tem valor estimado de R$ 4,766 bilhões nos 30 anos de concessão, entre outorga e investimentos. Também são calculados cerca de R$ 1 bilhão nas obras de ampliação principal, R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, e R$ 516 milhões em equipamentos, sistemas e outros investimentos.

A participação é aberta a empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, de modo isolado ou em consórcio. Será necessária a comprovação de patrimônio líquido de ao menos R$ 238,2 milhões, e a garantia da proposta deverá ser feita em dinheiro, títulos de dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de R$ 47,6 milhões, ou de R$ 54,8 milhões para empresas reunidas em consórcio.

A entrega dos envelopes está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2017, na BM&FBovespa, e a assinatura do contrato para maio. O vencedor será aquele com maior valor de outorga ao estado.

O governo paulista ainda anunciou o lançamento de mais três concessões: 747 km entre Itaporanga e Franca; 343 km entre Miracatu e Ubatuba; e 70 km no Rodoanel Norte.

Novo modelo de concessão

O edital é o primeiro a ser lançado após o governo anunciar alterações em seu modelo de concessões, na última sexta-feira (4). A partir de agora, a tarifa do pedágio é variável de acordo com o horário e a movimentação da rodovia, e quem pagar a tarifa de modo eletrônico terá desconto de 5%.

As mudanças também contemplam wifi ao longo das rodovias, para comunicação com o motorista, Contrato Tripartite assinado pelo concedente, pela concessionária e pelo financiador, e revisões ordinárias a cada quatro anos para readequação de planos, garantias e indicadores.

Fonte: PiniWeb, por Luísa Cortés, 09/11/2016