Em novo alerta sobre o risco fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse ontem que o país está passando por um período de juros baixos e isso pode “se prolongar ou não”. O recado, segundo ele, é que há uma “janela de oportunidade” para o avanço da agenda de reformas. O alto patamar de despesas neste ano para fazer frente à crise, defendeu, tem efeitos positivos sobre a economia, mas traz consigo um custo, que é o aumento da dívida pública.

“Se andarmos com reformas fiscais e de produtividade, sem dúvidas vamos ter um período muito maior de juros baixos e a aceleração da economia vai ser muito maior”, disse em live promovida pela Mag Investimentos. Funchal destacou que o déficit primário se transformou em dívida e o país precisa se organizar para pagá-la. O Tesouro estima que a dívida bruta terminará o ano em 96% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de os juros de curto prazo estarem baixos, a curva está mais inclinada no Brasil do que em outros países, como Chile e Colômbia. Esse cenário reforça a necessidade das reformas estruturais, completou.

Funchal voltou a dizer que o Tribunal de Contas da União (TCU) levantou um ponto importante ao questionar a meta fiscal flexível, proposta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. “Precisamos aproveitar esse debate”, disse, reforçando que hoje há menos incertezas do que em abril, quando foi enviado o texto. De acordo com ele, não há “nada mais natural” do que voltar o quanto antes para a regra fiscal.

Ele reforçou ainda que, olhando dados econômicos e de saúde, nada indica que haverá uma segunda onda de covid-19 no país, que deverá voltar “ao normal” em 2021. Mas, se isso acontecer, há dois pontos a serem considerados, disse. Por um lado, há os créditos extraordinários, que podem ser usados se isso for justificado por um choque. Por outro, há a possibilidade já defendida pelo ministro Paulo Guedes, de trazer elementos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Guerra para a PEC do Pacto Federativo.

Sobre a construção de um novo programa social, ele disse que a resposta é “clara” e passa por controle e melhoria da qualidade do gasto, de preferência com redução da carga tributária. Segundo ele, “não é possível” que, em um Orçamento de R$ 1,5 trilhão, o país não encontre “1% ou 2%” para realocar para um programa considerado prioritário.


Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Mariana Ribeiro - Brasília, 06/11/2020