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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o país só vai sair da recessão depois de resolvido o problema fiscal, e reforçou que o governo persegue 0,7% do PIB como meta de superávit primário para 2016. Olhando outras experiências de ajuste, é possível observar resultados positivos das medidas num prazo de dois trimestres, disse Levy, que participou de seminário na Fiesp em parceria com OCDE.

Segundo o ministro, já há algumas "nuances" de estabilização de indicadores de confiança, porque a discussão fiscal "melhorou um pouquinho". Durante o painel sobre eficiência orçamentária em época de ajuste fiscal, Levy voltou a mencionar a estratégia "1, 2, 3" de política econômica do governo para lembrar empresários e diretores da Fiesp presentes ao evento que, após a crise ocorrida em 1997/1998, o "monstro de que os senhores não gostam", criado em 1999, permitiu que o país crescesse 4,5% em 2000".

O ministro não identificou o "monstro", mas todos entenderam que ele se referia à CPMF, imposto cuja volta, na avaliação de Levy, é fundamental para o ajuste, mas que encontra resistência no setor privado e no Congresso. Segundo Levy, a não aprovação da CPMF significa déficit R$ 32 bilhões, o equivalente aos gastos do governo com o Bolsa Família, ou com  egurodesemprego. "Sem determinado recurso, vamos ter de descobrir o que vamos deixar de gastar."

Logo após a consolidação fiscal, viriam a retomada da confiança e da demanda e, em seguida, a necessidade de estimular a  oferta por meio de reformas estruturais. Segundo Levy, a economia brasileira tem uma série de pontos de rigidez que não se referem somente ao Orçamento: concorrência, abertura da economia, simplificação de impostos e do mercado de trabalho precisam ser enfrentados e o governo já está trabalhando nessa agenda em medidas como a reforma do PIS e do Cofins, disse.

Do lado das despesas, o ministro voltou a criticar a vinculação à Constituição dos gastos da União, um "entulho" herdado da época da hiperinflação, que não faz mais sentido e atrapalha o ajuste. Como exemplo, citou os gastos da Saúde, em que é preciso gastar certa quantia, "faça chuva ou faça sol".

"Se eu quero dar mais liberdade, a gente tem que dizer que hoje há tamanha confiança no governo que essa obrigação de que você tem que gastar tanto não é necessária. Isso significa tirar a vinculação", sugeriu. Já nas despesas obrigatórias, como gastos com aposentadorias, pensões e segurodesemprego, é possível discutir como serão feitos os reajustes dos benefícios:
se acima ou abaixo da inflação, tendo ou não o salário mínimo como piso.

O ministro também lamentou a aprovação, pela Câmara, de decreto que revoga a portaria que suspendia o pagamento do seguro­defeso por até 240 dias. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Segundo o ministro, o programa conta com mais de um milhão de beneficiários, número muito acima do identificado pelo IBGE no último Censo, e deve custar neste ano mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. "US$ 1 bilhão em pescadores artesanais", disse.

"Se imaginarmos que a produção desses pescadores em três meses vale US$ 1 bilhão, a pesca artesanal do Brasil deveria valer algo como US$ 10 bilhões ou US$ 12 bilhões, o que, infelizmente, acho que não é o caso", afirmou, em tom jocoso. O ambiente na Fiesp ontem, no entanto, mostrava que o trabalho de convencimento de Levy não vai ser fácil. Enquanto a plateia aguardava o início do painel, a Fiesp transmitia repetidamente um vídeo contra a alta de impostos. Na tela, o presidente da entidade, Paulo Skaf, incitava as pessoas a "dizer não" aos impostos. Antes de participar do seminário, contudo, o ministro almoçou na sede da Fiesp.