O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve enviar hoje um ofício ao relator da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP­PR), pedindo que seja feito um corte de R$ 2,7 bilhões nas dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o próximo ano.

Quando o Executivo encaminhou ao Congresso as medidas adicionais de ajuste do Orçamento para evitar o déficit de R$ 30,5 bilhões, uma das propostas previa uma mudança de fonte de recursos para o PAC. A ideia era que o governo reduzisse os gastos do programa em R$ 3,8 bilhões e os parlamentares, por meio de suas emendas de execução obrigatória, alocassem o mesmo valor no PAC. Dessa forma, o gasto total seria mantido e ocorreria apenas uma troca de fonte.

O governo aguardou a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento e verificou que apenas o equivalente a R$ 1,1 bilhão foi alocado em obras do PAC. Para chegar à redução inicial de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, o governo terá agora que fazer um corte de R$ 2,7 bilhões e pedirá que o relator faça isso.

Para ajustar o Orçamento de 2016 e garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público, governo cortou R$ 26 bilhões das despesas discricionárias e aumentou as receitas em R$ 34,9 bilhões.


Fonte: Valor - Brasil, por Ribamar Oliveira , 04/11/2015