A presidente Dilma Rousseff, reeleita há menos de uma semana para o segundo mandato, surpreendeu positivamente o mercado financeiro que resistiu à sua candidatura até a última hora. Os últimos quatro dias não despertaram as ácidas críticas, praticamente diárias ao longo do primeiro mandato e principalmente durante a campanha eleitoral.

Uma avaliação mais benevolente ou criteriosa da presidente despertou de quarta para quinta-feira, quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou um inesperado aumento da taxa Selic, após seis meses de estabilidade. O ajuste da taxa, de 0,25 ponto, para 11,25%, foi bem recebido pelo mercado. E interpretado, ao menos em um primeiro momento, como o início de uma afinada orquestração de instrumentos que devem reduzir as distorções  presentes na economia em algum tempo.

A Selic fora do gesso chegou a ser vista como evento antecedente à definição de um ajuste fiscal rigoroso ou “violentíssimo”, como qualificou uma fonte oficial à Claudia Safatle na terça-feira. O compromisso de ‘poupar’ quantia superior a R$ 50 bilhões – montante do Orçamento da União contingenciado em 2011 – colaborou para que o vento soprasse a favor de Dilma com alguma insistência. Interrompida, porém, quando a base aliada ensaiou se rebelar na Câmara dos Deputados. Parlamentares deram uma demonstração de força: derrubaram o decreto da presidente segundo o qual as decisões do Executivo sobre políticas públicas devem se submeter aos conselhos de participação popular.

Essa derrota apressou o núcleo mais próximo de assessores da Presidência a renovar, com os presidentes da Câmara e do Senado, o entendimento firmado no ano passado para que se evite a aprovação de projetos que ampliem os gastos do governo. Promessas reafirmadas, tudo certo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) mostrou, porém, que nada está exatamente em ordem.

Ontem à noite, ao final de sua reunião, o CMN informou que uma regra foi alterada e, dessa forma, foi aberto espaço para que empresas estatais e entidades públicas tomem crédito bancário. A resolução prevê que entidades controladas direta ou indiretamente pela União deverão ser tratadas como único cliente apenas quando apresentarem relação de dependência econômica entre si.  A União também será tratada como um cliente independentemente das entidades que controla. Pelas regas do BC, as instituições financeiras têm que respeitar o limite de 25% do patrimônio de referência de exposição por cliente.

O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, ministra do Planejamento e presidente do Banco Central. O trio, ou qualquer um de seus membros, não tem argumento para discorrer sobre as consequências que o elevado endividamento público traz ao país. Ainda nesta manhã, o governo anunciará as contas do Tesouro Nacional em setembro. E, conforme apurou Leandra Peres, do Valor, virá um déficit primário expressivo. Pela primeira vez desde 1997, o resultado acumulado no ano também ficará negativo.


Fonte: Valor, 31/10/2014